Geral
O Ministério da Justiça prorrogou por mais 90 dias o emprego da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária no Estado de Roraima. A Portaria com a determinação está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (27). O período de prorrogação é de 5 de maio a 2 de agosto de 2021, para a Força Tarefa […]
Política
Fica obrigatório o uso da proteção em todos os espaços públicos e privados, incluindo comércio, indústria, igrejas e condomínios residenciais
Economia
O decreto 10.686, que dispõe sobre o bloqueio de dotações orçamentárias, atingiu 28 ministérios, agências e autarquias
Política
Assunto foi levado ao tribunal por quatro partidos de oposição: PSB, PT, PSOL e Rede Sustentabilidade
Economia
O presidente da República, Jair Bolsonaro, formalizou a inclusão da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) no Programa Nacional de Desestatização. A decisão já havia sido anunciada em março pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CCPI) e nesta quarta-feira, 14, foi confirmada em decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU). Com […]
Economia
A norma também trata do uso temporário de áreas e instalações portuárias
Geral
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta quinta-feira, 8, uma série de decretos para diminuir a violência armada no país, semanas depois que dois ataques a tiros consecutivos deixaram 18 mortos e empurraram a questão da legislação sobre armas para o primeiro plano de um governo que enfrenta crises múltiplas. Biden também deve […]
Geral
O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Espírito Santo, nesta terça-feira (06)
Geral
Desde o período de medidas mais restritivas, mais de nove mil estabelecimentos já foram fiscalizados e dois homens foram levados para a delegacia
Esportes
A polícia chegou ao estádio Resendão poucos minutos antes do início da partida, quando as duas equipes já estavam no gramado
Geral
Mesmo com pedidos de urgência da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-geral da República, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, só deve decidir depois da Páscoa se derruba o decreto do governo de São Paulo que restringiu celebrações religiosas durante a fase mais restritiva do plano de combate ao coronavírus no Estado. André […]
Geral
Segundo o decreto publicado nesta quinta (01), também fica suspenso o funcionamento das feiras livres de produtores rurais sábado (3) e domingo (4)
Geral
Em todo o estado, o transporte público só poderá transportar funcionários de hospitais
Geral
Mesmo assim, aulas presenciais devem retornar só depois do dia 11, quando termina a fase emergencial
Geral
Linhas do Transcol serão disponibilizadas apenas para profissionais da saúde