Justiça
No dia 18/03/2021 entrou em vigor o Decreto Estadual n.º 4838-R, que dispõe sobre as medidas extraordinárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), pelo prazo de 14 (quatorze) dias, em todos os municípios do Estado do Espírito Santo. Dentre outras disposições, o referido Decreto estabeleceu um rol apontando […]
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A medida foi alterada em uma edição extra do Diário Oficial do Estado, publicada no último sábado (20)
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Estabelecimentos alegam que podem ter que encerrar as atividades, mesmo que deixem de funcionar apenas num único dia da semana
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O governo do Distrito Federal publicou nesta sexta-feira, 19, o Decreto que prorroga as medidas restritivas para conter a propagação do novo coronavírus por mais uma semana. Conforme o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, informou mais cedo, o governador Ibaneis Rocha manteve as restrições ao funcionamento de atividades não essenciais […]
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Mais de mil comércios foram alvos de fiscais, bombeiros e Pms; decreto de fechamento de atividades que não sejam essenciais vale até o dia 31 de março
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Ministério Público notificou o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini, para que adotasse medidas restritivas determinadas pelo governo durante 14 dias no ES
Geral
Os comerciantes pediam pelo funcionamento das lojas que não foram consideradas essenciais no decreto do governo estadual
Geral
A notificação recomendatória orienta os gestores municipais que adotem imediatamente medidas para evitar o aumento dos casos de covid-19
Geral
A suspensão das outras atividades decretadas pelo governo começa a valer nesta quinta-feira (18) em todo estado
Geral
Nesta quarta (17), às 17h30, Renato Casagrande vai se reunir com os 78 prefeitos capixabas
Economia
Sem o Orçamento de 2021 aprovado, a equipe econômica havia travado gastos não obrigatórios em um valor mensal
Geral
Dezessete cidades do Espírito Santo estão no risco alto de transmissão pelo coronavírus e 61 em risco moderado. Nenhum município está em risco baixo
Economia
O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 15, publica decreto presidencial que institui a Política de Modernização da Infraestrutura Federal de Transporte Rodoviário (inov@BR) e a qualifica no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência (PPI). “Constituem objeto da inov@BR os principais trechos de rodovias federais sob gestão pública e sob regime […]
Política
Supremo começou a votar ação que visa anular alterações em normas do Estatuto do Desarmamento, que flexibilizou a compra e o registro
Geral
O decreto do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que classificou as igrejas como atividades essenciais e poupou os templos de fecharem as portas na pandemia, está na mira do Ministério Público do Estado. O procurador-geral de Justiça, Mário Sarrubbo, convocou uma reunião virtual na próxima segunda-feira, 8, para examinar a medida. Foram convidados […]