Política
Rosa Weber dá 5 dias para Bolsonaro explicar decretos que ampliam acesso a armas
Os decretos presidenciais foram contestados por quatro partidos da oposição: PT, PSB, PSOL e Rede Sustentabilidade
Tag decreto
Política
Política de liberação de armas de Bolsonaro ameaça a democracia, alerta Jungmann
Raul Jungmann, ex-ministro da Defesa e da Segurança Pública (governo Temer), encaminhou carta aberta a todos os onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em que apela por “urgente intervenção desta egrégia Corte, visando conjurar a ameaça que paira sobre a Nação, a Democracia, a paz e a vida”. No texto, Jungmann defende que maior […]
Política
'Nada mais fizemos do que atender ao plebiscito', diz presidente sobre decreto de armas
Na última sexta-feira, o governo editou quatro decretos que facilitam os trâmites para compra de armas de fogo e munições
Política
Bolsonaro diz que povo está 'vibrando' com novo decreto em favor do armamento
Declaração foi dada logo após o Presidente encontrar apoiadores na saída do Forte Marechal Luz, em Santa Catarina, onde passa o Carnaval com a família
Política
Decretos ampliam acesso a armas de fogo no país
As alterações flexibilizam os limites e facilitam a compra e estoque de armas e munição.
Política
Bolsonaro cita referendo de 2005 ao divulgar decretos sobre armas
Na época, a consulta popular levou à derrubada de um artigo do Estatuto do Desarmamento que proibia o comércio de armas no País
Economia
Decreto define execução orçamentária provisória até aprovação de Orçamento
A lei orçamentária deste ano ainda deve ser analisada pela Comissão Mista Orçamentária (CMO), instalada nesta semana
Geral
Bolsonaro assina decreto que altera política sobre pessoas desaparecidas no País
De acordo com a Secretaria-Geral, o decreto assinado também institui o Comitê Gestor da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas
Geral
Novo decreto proíbe desfiles de Carnaval e entrada de ônibus de turismo em Guarapari
As regras estabelecidas pelo decreto 117/2021 começam a vigorar nesta segunda-feira e seguem valendo até o próximo dia 21
Geral
Número de civis armados ultrapassa 1 milhão no Brasil, diz jornal O Globo
Dois anos depois do primeiro decreto do presidente Jair Bolsonaro rumo à expansão do armamento da população, o país tem 1,151 milhão de armas legais nas mãos de cidadãos – 65% mais do que o acervo ativo de dezembro de 2018, que era de 697 mil. Os dados são inéditos e foram obtidos pelo jornal […]
Geral
Linha Verde: Pazolini assina decreto que acaba com faixa exclusiva na orla de Camburi
Com isso, a via já pode ser usada por todos os motoristas, sem restrição de tipo ou modelo de veículo e de horário. Sinalização já começou a ser retirada
Geral
Biden firmará decreto para elevar compras pelo governo de produtos feitos no EUA
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinará um decreto executivo nesta segunda-feira (25) para endurecer regras de licitações do governo, a fim de aumentar as compras de produtos feitos no próprio país. A medida é parte da promessa do democrata na campanha de fortalecer a indústria doméstica. As novas políticas incluirão um reforço em […]
Economia
Bolsonaro assina decreto de regulamentação do programa Casa Verde e Amarela
O novo programa prioriza as regiões Norte e Nordeste e conta com taxas de juros menores para financiamento de acordo com três grupos de faixa de renda que variam de R$ 2 mil a R$ 7 mil
Geral
Presidente assina decreto reabrindo crédito para compra de vacinas
O crédito estava previsto em uma Medida Provisória editada em dezembro
Política
Prefeitura de Vitória decreta medidas para reduzir despesas
Entre elas estão a suspensão de concursos públicos, patrocínios e contratações