Geral
Após forte reação contrária, o governo Jair Bolsonaro decidiu nesta quarta-feira, 28, revogar o decreto que autoriza estudos para conceder as Unidades Básicas de Saúde (UBS) à iniciativa privada. A medida foi vista como o início da privatização do Sistema Único de Saúde (SUS). Diante das críticas, o Palácio do Planalto recuou e admitiu que […]
Geral
De acordo com a opinião de especialistas em saúde e críticos da medida, o decreto seria o primeiro passo para a privatização da saúde pública do País
Economia
O decreto agora inclui cooperativas agropecuárias que não detenham Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)
Economia
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que torna permanente o benefício fiscal de 8% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) concedido a concentrados de refrigerante produzidos na Zona Franca de Manaus. O benefício consiste numa devolução feita pelo governo às empresas do setor em crédito pelo pagamento de IPI. O tamanho dessa devolução já estava […]
Política
Os locais em que as Forças Armadas vão atuar serão definidos em conjunto com o TSE
Geral
Entidades e parlamentares já se movimentam para tentar barrar a medida
Geral
Além do comércio, o novo decreto flexibiliza o acesso às praias e a entrada de turistas na cidade
Geral
Permanece proibido o funcionamento de cinemas, boates, casas de show e afins
Geral
O documento facilita a compra de equipamentos e realização de obras sem a necessidade de licitação
Economia
Com o decreto, as Companhias Docas do Ceará, da Bahia, do Espírito Santo, do Rio de Janeiro e de São Paulo receberam autorização para aumentar o respectivo capital social
Geral
Além do Pantanal, bioma mais afetados pelo fogo, as áreas de Cerrado e Mata Atlântica também sofrem com os incêndios
Geral
Por meio de decreto, o Município ainda prorrogou medidas de prevenção à Covid-19 estabelecidas anteriormente
Economia
O decreto regulamenta a questão do compartilhamento da infraestrutura e ordena o relacionamento entre as prestadoras de serviços de telecomunicações e gestoras de obras de infraestrutura de base
Economia
A organização do quadro de pessoal da agência e as regras do decreto, no entanto, só entrarão em vigor na data de publicação da nomeação do diretor-presidente da ANPD
Geral
O documento proíbe, após esse período, que pessoas residentes no país ou sujeitas à sua jurisdição realizem transações com a empresa chinesa