Geral
Prefeitura de Guarapari publica novo decreto que amplia horário de funcionamento do comércio
As medidas estabelecidas neste Decreto poderão ser modificadas a qualquer momento, conforme evolução do quadro local da pandemia da Covid-19
Tag decreto
Economia
Banco do Brasil fará repasse dos R$ 3 bilhões de socorro emergencial ao setor cultural
O auxílio será destinado a profissionais da área nos mesmos moldes do auxilio emergencial que foi concedido aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados
Geral
Comércio de Linhares está liberado para funcionar no próximo sábado
O município está classificado no mapa de risco como 'Risco Moderado' para transmissão do coronavírus e alterou algumas regras para o funcionamento de lojas e shoppings
Entretenimento e Cultura
Bolsonaro assina decreto que regulamenta a Lei Aldir Blanc
O apoio prevê o repasse, para os Estados, Distrito Federal e municípios, de uma parcela única, no exercício de 2020, no valor de R$ 3 bilhões
Política
Bolsonaro cria comissão para monitorar programa da base de Alcântara
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que cria a Comissão de Desenvolvimento Integrado (CDI) para elaborar e monitorar a implementação do Programa de Desenvolvimento Integrado para o Centro Espacial de Alcântara, no Maranhão. O documento será publicado na edição desta sexta-feira, 14, do Diário Oficial da União (DOU). De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, […]
Geral
Prefeitura de Vitória decreta tombamento do Centro Cultural Carmélia como patrimônio da cidade
A medida visa impedir que o espaço seja utilizado como armazém de café, como pretende fazer a União, proprietária do imóvel
Geral
Após decisão judicial, Prefeitura de Guarapari suspende oficialmente decreto municipal
O decreto municipal extrapolou os limites estabelecidos pelos atos normativos estaduais, tornando menos restritivas as regras de proteção à população.
Política
Justiça suspende decreto de Guarapari que flexibilizava horário de funcionamento do comércio
Decisão também determinou que não sejam expedidos novos atos normativos que diminuam a proteção da população contra a Covid-19
Política
Justiça suspende decreto que permitia funcionamento ampliado em Guarapari
Determinação municipal permitia abertura de bares e restaurantes com atendimento presencial até as 22h, o que é vedado por decreto estadual
Geral
Parques de Vitória voltam a abrir a partir de segunda
Decreto estadual libera a reabertura de parques municipais nas cidades de risco moderado e baixo
Geral
Prefeitura de Guarapari estende horário de funcionamento de comércios, mas mantém isolamento total
A academias, restaurantes e supermercados tiveram os horários ampliados, em alguns dias, mas o órgão manteve o isolamento total das 19h às 5h da manhã
Geral
Decreto proíbe queima controlada na Amazônia e no Pantanal por 120 dias
Em Roraima, a suspensão de autorizações para queimada controlada está em vigor desde 1º de junho
Política
Bolsonaro deve assinar nesta quinta-feira veto a queimadas na Amazônia por 120 dias
Trata-se de um grupo chefiado pelo vice-presidente Hamilton Mourão que tenta dar uma resposta à crescente pressão internacional e de investidores em torno da preservação da floresta após dados oficiais apontarem avanço no desmatamento
Economia
Saiba mais sobre o decreto que possibilita redução de jornada e salário por até 120 dias
A lei teve origem na Medida Provisória 936, editada em abril, com o objetivo principal de criar condições para a manutenção dos empregos durante a crise econômica gerada pela pandemia do novo coronavírus
Economia
Senado aprova projeto que cria escritório regional do Brics no Brasil
O escritório terá sede em São Paulo e unidade de representação em Brasília