Economia
A lei teve origem na Medida Provisória 936, editada em abril, com o objetivo principal de criar condições para a manutenção dos empregos durante a crise econômica gerada pela pandemia do novo coronavírus
Geral
As agências ainda devem seguir uma série de medidas para evitar a transmissão do coronavírus entre clientes e funcionários
Economia
Somente poderá haver atendimento presencial de terça-feira a sábado nos supermercados, hipermercados, atacarejo, atacado de venda ao consumidor, mercearias, açougues, autosserviços e hortifrutigranjeiros
Geral
Muitos ambulantes também vendiam produtos na região e, mesmo estando na rua, algumas pessoas circulavam sem máscara de proteção
Economia
Sem a perícia presencial, o segurado não pode receber o benefício, recebendo apenas a antecipação autorizada pelo governo
Economia
A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira
Geral
Conforme o decreto, as atividades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino seguem suspensas até 31 de julho
Geral
O novo decreto municipal passa a valer a partir da próxima segunda-feira, dia 29; o sistema de delivery nestes estabelecimentos também fica proibido aos domingos
Esportes
Após cerca de três meses paralisado em função da pandemia do coronavírus, o Campeonato Carioca foi retomado na última quinta-feira, com a vitória do Flamengo por 3 a 0 sobre o Bangu
Geral
A ação foi realizada pelas Secretarias Municipais de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente (Semdec), Saúde (Semus) e Defesa Social (Semdefes), em conjunto com a Polícia Militar
Entretenimento e Cultura
O ator Mário Frias foi o escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para ser o novo titular da Secretaria Especial de Cultura. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 19. Frias será o quinto secretário da Cultura do governo, sucedendo Regina Duarte, que ficou pouco mais de dois meses […]
Geral
A determinação é válida até o dia 30 de junho
Geral
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta terça-feira,16, um decreto para reforçar os padrões na polícia do país, após episódios recentes de excessos de agentes terem causado mortes e protestos, sobretudo a morte de George Floyd, um homem negro sufocado por um policial branco. Além das novas diretrizes na segurança, Trump mostrou otimismo […]
Geral
O governador informou que o estado atingiu a marca de mil mortes neste sábado
Geral
Comércio deve seguir orientações estabelecidas em Decreto Normativo para não receberem notificações ou serem interditados