Geral
Estabelecimentos comerciais podem ter alvará cassado
Comércio deve seguir orientações estabelecidas em Decreto Normativo para não receberem notificações ou serem interditados
Tag Decreto
Acompanhe a publicação de decretos pelos governos federal, estaduais e municipais. Entenda o que determinam e como essas normas, de efeito imediato, podem influenciar sua rotina.
Polícia
Núcleo que investiga o crime organizado no ES passa a fazer parte da Polícia Civil
Decreto publicado nesta terça-feira no Diário Oficial desvincula o Nuroc da estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Segurança Pública
Geral
Comerciantes de Guarapari afirmam que não foram orientados sobre novas regras
Apesar da versão dos comerciantes, a prefeitura alega que todas as decisões sobre o decreto foram repassadas para a Câmara dos Dirigentes Lojistas
Política
Bolsonaro revoga decreto que permitia ao Exército ter aviões
Depois da reação de integrantes da Força Aérea, Presidente decidiu suspender medida que permitia à Arma ter sua própria aviação
Política
Ex-comandante da FAB critica decreto de Bolsonaro
Tenentebrigadeiro Nivaldo Rossato enviou carta a colegas atacando duramente decisão de permitir ao exército ter aviação própria
Geral
MPRJ pede tutela antecipada contra decreto de Witzel que reabre economia
A ação exige que o Estado apresente estudo técnico devidamente embasado em evidências científicas e em análises sobre as informações estratégicas
Geral
Bolsonaro assina decreto para descarte de remédios vencidos
O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto regulamentando o fluxo da devolução de medicamentos vencidos. O ato deve ser publicado no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira, 8, conforme o Ministério do Meio Ambiente. Segundo informações da pasta, os consumidores deverão descartar remédios vencidos ou em desuso, assim como suas embalagens, em pontos de […]
Geral
Espírito Santo decreta dois dias de ponto facultativo na próxima semana
A tradicional festa de Corpus Christi será realizada de maneira diferente, diante da pandemia do novo coronavírus
Geral
Circulação de pessoas proibida à noite e novas regras para o comércio. Saiba o que muda em Guarapari a partir deste sábado!
Circulação de pessoas proibida durante a noite e mudanças no funcionamento do comércio. Veja as regras do novo decreto de Guarapari
Economia
Governo atualiza programação orçamentária
O novo decreto atualiza o anterior, N° 10.249, de 19 de fevereiro de 2020, que havia definido os dispêndios do ano por órgãos no total e a cada mês
Geral
Escolas e faculdades permanecem fechadas no Espírito Santo até o final de junho
Novo decreto será publicado em edição extra do Diário Oficial, neste sábado. Cinemas e teatros também seguem fechados e shows suspensos
Política
Decreto autoriza nomeação de 609 candidatos aprovados no concurso da PRF
Os nomeados foram aprovados em concurso realizado em 2018 e eram considerados excedentes porque extrapolava a quantidade prevista originalmente no edital
Geral
Trump assina decreto voltado para companhias de mídias sociais
Trump tem criticado o Twitter, após a rede social ter colocado nesta semana um alerta de notícia falsa em uma mensagem do presidente americano
Economia
Decreto institui Comitê Nacional de Facilitação do Comércio no âmbito da Camex
O governo federal editou o Decreto 10.373, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, para instituir o Comitê Nacional de Facilitação do Comércio no âmbito da Câmara de Comércio Exterior (Camex). Segundo o Decreto, o comitê é um órgão consultivo e executivo, que tem os objetivos de: implementar as políticas e as diretrizes de […]
Política
Para juristas, exonerado assinar portaria é 'grave'
General Eugênio Pacelli assinou parecer, mesmo já fora do governo, aumentando limite para a compra de munição no País