Economia
Após avaliar por quatro dias a edição do decreto visando aumentar a oferta de gás natural no País, o Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás Natural (IBP), em consenso com suas associadas, alertou que as novas regras trazem mudanças significativas, “inclusive com possíveis inovações e contradições em relação à Lei do Gás”, avaliou. Aprovada em […]
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O Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás Natural (IBP) destacou os principais pontos de preocupação da indústria em relação às mudanças trazidas pelo Decreto 12.153/2024, publicado no Diário Oficial da União na semana passada, conhecido como o Decreto do gás, que tem por objetivo aumentar a oferta do insumo no País. Para a entidade, causou […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto que cria o Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS). O fundo, de natureza contábil e financeira, será vinculado à Casa Civil e terá o BNDES como agente financeiro. De acordo com publicação no Diário Oficial da União (DOU), os recursos do fundo deverão ser […]
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A expectativa é de que o pacote seja anunciado na próxima segunda-feira após reunião e aprovação das medidas pelo Conselho Nacional de Política Energética
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O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 20, requerimento de urgência para acelerar a tramitação do projeto que susta o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre armas. O Legislativo quer retirar travas que impõem restrições a colecionadores e atiradores profissionais e também para quem tem porte de arma. Apesar de a votação ter […]
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou um projeto que susta parcialmente o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que limita o acesso a armas de fogo no Brasil. A votação foi feita de forma simbólica e não levou sequer um minuto para ser concluída. A matéria agora vai […]
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O Ministério do Turismo editou portaria com as metas para o Plano Nacional de Turismo 2024-2027, cujo decreto foi publicado na segunda-feira, 12, no Diário Oficial da União (DOU). Entre os objetivos da Pasta, está aumentar de 5,9 milhões para 8,1 milhões o número de turistas internacionais por ano no Brasil. Com isso, a expectativa […]
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou decreto que aprova o Plano Nacional do Turismo para o quadriênio 2024-2027, que deverá ser executado em cooperação com Estados e municípios. “O Plano Nacional de Turismo para o quadriênio 2024-2027 tem como objetivo geral possibilitar que o Brasil seja o país que mais recebe […]
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou decreto para destinar 1% do valor da cobrança do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) aos governos estaduais que firmem convênio para cobrar o prêmio em conjunto com a taxa de licenciamento anual de veículo ou com o IPVA. A […]
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou decreto para elevar a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre os cigarros e também aumentar o preço mínimo de venda no varejo. De acordo com o decreto, publicado nesta quinta-feira, 1º de agosto, no Diário Oficial da União (DOU), o preço mínimo […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto para regulamentar a lei que autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional. A nova legislação foi aprovada neste ano, durante a tragédia que atingiu o Rio Grande do Sul entre o fim de […]
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O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, suspendeu todas as reuniões da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (Secex/Consenso) do órgão. Em nota, a assessoria afirmou que as secretarias do TCU estão analisando se o decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em […]
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A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou nota em que avalia que o Programa Navegue Simples, instituído em decreto no Diário Oficial da União (DOU) da quarta-feira, é um marco para o setor portuário. “A medida tende a tornar mais eficiente e célere o fluxo atual de autorizações para a construção e exploração das instalações […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a meta de inflação é um “número a ser perseguido” pelo governo federal. Lula disse “amar” inflação baixa e garantiu compromisso para tentar levar a inflação para a meta estabelecida. “A meta de inflação é um número a ser perseguido. Então, nós vamos trabalhar para tentar […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tentou afastar nesta quarta-feira, 26, as especulações que surgiram pelo fato de o diretor de Política Monetária do Banco Central, Gabriel Galípolo, ter participado na terça de reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sobre o decreto da meta contínua. Segundo Haddad, a presença de […]