Geral
Academias do Espírito Santo continuam fechadas até o próximo dia 23
A decisão foi anunciada na tarde desta sexta-feira (15)
Tag decreto
Política
Se algum governador é contra decreto das academias, vá à Justiça, diz Bolsonaro
Declaração foi dada durante live nesta quinta-feira
Política
Presidente critica governadores por descumprirem decreto
Para Bolsonaro, contrariar determinação presidencial "aflora o autoritarismo" e que a "intenção é atender milhões de profissionais, a maioria humildes"
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Decreto autoriza emprego das Forças Armadas no combate a desmatamento ilegal
O Diário Oficial da União (DOU) desta Quinta-feira (7) publica decreto presidencial que autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na faixa de fronteira, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas federais nos Estados da Amazônia Legal. Segundo o ato, a […]
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Decreto proíbe consumo de bebida alcoólica em lanchonetes e restaurantes de Linhares
Inclusive o consumo de bebidas alcoólicas nas calçadas e passeios públicos em frente ao estabelecimento comercial
Geral
Quase 30 estabelecimentos comerciais são fechados durante fiscalização em Cariacica
Ação foi realizada na manhã desta terça-feira, na Avenida Expedito Garcia, em Campo Grande, um dos principais pontos comerciais do município
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Decreto de máscaras de Doria prevê multa de até R$ 276 mil e detenção
As máscaras são obrigatórias "nos espaços de acesso aberto ao público, incluídos os bens de uso comum da população", no interior de estabelecimentos comerciais que ainda estejam abertos
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Decreto aprova novo regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social
O Diário Oficial da União (DOU) publica decreto presidencial que aprova o regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), que financia projetos de investimento de interesse social, nas áreas de habitação popular e saneamento e de equipamentos de uso comunitário, e cujo conselho curador é presidido pelo ministro do Desenvolvimento Regional. O decreto de hoje […]
Geral
Doria anuncia que uso de máscaras será obrigatório no transporte público de SP
O governador ainda anunciou a compra de 3 mil respiradores para leitos de terapia intensiva nos hospitais públicos de São Paulo
Geral
Decreto de Bolsonaro amplia lista de serviços essenciais que podem funcionar
O presidente Jair Bolsonaro editou um novo decreto para ampliar a lista de serviços essenciais que podem funcionar durante o período de enfrentamento do novo coronavírus no País. Crítico das medidas de isolamento social adotadas por governadores e prefeitos, o presidente vem tentando afrouxar as ações para reabrir setores produtivos com a justificativa de que […]
Política
Decreto altera regulamentos de Serviços de Radiodifusão
O Diário Oficial da União (DOU) publica o Decreto 10.326/2020, que faz alterações no Regulamento dos Serviços de Radiodifusão, no Regulamento do Serviço de Retransmissão de Televisão e do Serviço de Repetição de Televisão e em outros decretos sobre o tema. As mudanças têm o objetivo de regular a execução do serviço de radiodifusão e […]
Geral
Prefeitura de São Paulo decreta luto de 3 dias por mortos do novo coronavírus
De acordo com a Secretaria Municipal da Saúde, o número de casos confirmados da doença na capital de paulista até as 15 horas de sexta-feira, 24, é de 12.202, além de 48.130 suspeitos
Política
Governo republica decreto sobre Valeixo, agora sem assinatura de Moro
Pela manhã, o decreto que destituía Valeixo do cargo era assinado por Bolsonaro e Moro
Geral
Comércio em Guarapari será reaberto nesta quarta-feira
Academias, cinemas e eventos culturais, esportivos e religiosos continuam proibidos
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Restrição de clientes em supermercados começa a valer no Espírito Santo
Medida faz parte do decreto publicado nesta segunda-feira pelo governador Renato Casagrande