Geral
Um Projeto de Lei do Congresso Nacional, ainda em tramitação, trata da abertura de crédito suplementar no valor de R$ 806,765 milhões para reforço dessas dotações orçamentárias
Geral
Entre os serviços que continuam suspensos estão: a realização de eventos e atividades com a presença de público, como eventos desportivos, comemorativos e shows
Geral
A prefeitura estabeleceu orientações e regras para entidades religiosas
Geral
A medida já foi tomada por diversos municípios e Estados, dos quais mais de 40 (como Belo Horizonte, por exemplo) determinaram o uso obrigatório pela população
Geral
O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), decretou estado de calamidade pública no município na noite desta quarta-feira, 8, em função da pandemia de coronavírus. O texto do decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial, informa que o combate à pandemia “impede o cumprimento das obrigações financeiras, orçamentárias e fiscais”. A capital […]
Economia
O governo editou na terça-feira, 7, um decreto para impedir que R$ 27,6 bilhões em repasses a obras ou outras despesas de custeio contratados em anos anteriores sejam bloqueados em meio à crise da pandemia do novo coronavírus. A equipe econômica também estendeu até o fim do ano a vigência de convênios e outros instrumentos […]
Geral
O decreto tem vigência até 31 de dezembro de 2020 e foi publicado no Diário Oficial.
Geral
A medida tem como objetivo fortalecer o isolamento social entre os capixabas
Geral
Na última sexta-feira, o prefeito Victor Coelho havia assinado um decreto permitindo que produtos fossem retirados pessoalmente nos estabelecimentos
Geral
Sobre os demais tipos de comércios, Casagrande afirmou que devem ficar fechados pelo menos até o próximo dia 12, quando a medida será reavaliada
Economia
Nesta terça-feira, fontes disseram à Bloomberg que o presidente dos Estados Unidos iria anunciar a medida por meio de decreto ainda nesta semana
Geral
Com o decreto, o funcionamento agora vai ser de 8h às 12h e de 14h às 18h. No intervalo, os funcionários devem fazer a limpeza e higienização do local
Política
Presidente reforçou que o impacto na economia pode ser ainda mais grave com isolamento social
Política
Governador já havia dito que renovaria o decreto atualmente em vigor, que terá validade por mais 15 dias
Geral
Infraestrutura quer evitar medidas que prejudiquem logística nacional