Geral
O governo federal adiou para 2022 o prazo final para que os municípios brasileiros elaborem seus planos de saneamento básico. De acordo com decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União (DOU), após o dia 31 de dezembro de 2022, a existência do plano será condição para o acesso aos recursos orçamentários da União ou […]
Geral
O descumprimento ocasionará advertência formal e, a sua reincidência acarretará na suspensão do serviço de atendimento e apreensão dos equipamentos
Economia
O valor do mínimo será de R$ 1.039, oito reais acima do valor aprovado pelo Congresso no orçamento, que era R$ 1.031
Geral
O conselho do programa também será transferido para a Casa Civil. O colegiado tem também entre seus integrantes a mulher do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, Rosângela Moro
Política
O decreto foi apresentado pelo presidente Luciano Quintino (SD), e não teve nenhum voto favorável. Ele defendia que a aprovação geraria uma economia de R$ 560 mil a cada legislatura
Economia
Dentre os vários pontos, o ato diz que a celebração de novos contratos administrativos e a prorrogação de contratos administrativos em vigor relativos
Política
A cota imposta a cada empresa proprietária ou arrendatária de salas será calculada de acordo com o número de telas, conforme normas que serão expedidas pela Agência Nacional do Cinema (Ancine)
Entretenimento e Cultura
O governo estabeleceu cotas mínimas que cinemas de todo o País terão de cumprir para exibição de filmes de longa metragem nacionais. O decreto, assinado no dia 24 de dezembro pelo presidente Jair Bolsonaro, impõe uma quantidade mínima de dias e de diversidade de títulos que deverá ser atingida em 2020. A cota imposta a […]
Geral
O juiz federal substituto Rafael Araújo Torres, da Vara Federal Cível e Criminal de Viçosa (MG), suspendeu o decreto do governo Jair Bolsonaro que extinguiu cargos e funções comissionadas da Universidade Federal de Viçosa (UFV) neste ano. A medida, baixada em março pelo Planalto, foi suspensa na semana passada na Universidade Federal de São Paulo […]
Política
Na prática, um policial atacado por criminosos que tiver reagido com excesso e matado os agressores poderá receber o benefício se não tiver sido provada a intenção
Geral
A medida alcança somente servidores da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e atende a pedido do Ministério Público Federal em ação civil pública contra a União
Política
O decreto regulamenta o serviço de aluguel, o trânsito e o uso de triciclos e veículos similares superiores a três aros
Economia
O novo presidente da Argentina, Alberto Fernández, anunciou suas primeiras medidas econômicas: elevou os custos para demissão sem justa causa e o imposto sobre exportação de produtos agrícolas. Por meio de um decreto de necessidade e urgência publicado ontem, 14, o peronista determinou que trabalhadores demitidos sem justa causa nos próximos 180 dias receberão o […]
Geral
O planejamento vai orientar, pelos próximos 10 anos, ações nas áreas de infraestrutura viária, trânsito, transporte e acessibilidade do município
Geral
O "Decreto de Necessidade e Urgência" (DNU) diz que "os trabalhadores afetados terão o direito de receber o dobro da remuneração correspondente de acordo com a legislação vigente".