Geral
Prefeitura de Presidente Kennedy muda o horário de expediente
O decreto é válido até o dia 28 de fevereiro de 2020, e até lá as repartições públicas vão funcionar das 7h às 13h. Os serviços essenciais serão mantidos no horário normal
Tag decreto
Economia
Decreto institui nova Embratur
O governo federal instituiu o Serviço Social Autônomo Embratur – Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, por meio do Decreto 10.172, publicado na edição desta quinta-feira, 12, do Diário Oficial da União (DOU). Em Medida Provisória de 26 de novembro, o governo já tinha anunciado a reestruturação da Embratur, que passa a ser enquadrada […]
Economia
Decreto vai simplificar a abertura de 246 tipos de empresas em Cachoeiro
Serviços de beleza estão entre os negócios que poderão começar a funcionar sem a necessidade de alvarás, conforme o decreto assinado nesta sexta-feira (6)
Economia
Decreto garante simplificação na abertura de empresas em Cachoeiro
O decreto regulamenta a classificação de risco das atividades econômicas e define novas regras para emissão de alvará de licença para localização e funcionamento
Política
Decreto protege identidade de denunciante de ilícito contra administração pública
Segundo o texto do Decreto, a preservação dos elementos de identificação será realizada por meio do sigilo do nome, do endereço e de quaisquer outros elementos que possam identificar o denunciante
Política
Bolsonaro assina decreto para proteger pessoas que denunciam casos de corrupção
O decreto foi assinado em evento da Controladoria Geral da União (CGU) sobre combate à corrupção
Economia
Governo publica novo decreto de reprogramação do Orçamento
O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 29, publica novo decreto de reprogramação orçamentária e financeira. No último relatório bimestral de receitas e despesas, o governo anunciou o descontingenciamento de todos os recursos do Orçamento de 2019 que estavam bloqueados, uma soma de R$ 14 bilhões. Na quinta-feira, 28, o secretário do Tesouro Nacional, […]
Geral
Governo estadual decreta ponto facultativo nas vésperas de Natal e Ano Novo
Servidores da administração do Poder Executivo terão folga nas respectivas datas
Geral
João Dória decreta luto de 3 dias em São Paulo por morte de Gugu Liberato
O apresentador morreu vítima de um acidente doméstico ocorrido na última quarta-feira
Economia
Decreto libera recursos do Orçamento contingenciados
Na semana passada, o governo anunciou o descontingenciamento (desbloqueio) de R$ 13,976 bilhões do Orçamento de 2019
Economia
Governo publica novo decreto de reprogramação orçamentária
O governo publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 22, decreto de reprogramação orçamentária e financeira para este ano. O documento detalha os novos limites de empenho de valores fixados para os ministérios depois que o governo anunciou, no último dia 12 em relatório extemporâneo, o descontingenciamento de todos os recursos do Orçamento […]
Política
Bolívia pode revogar decreto que exime militares de responsabilidade
Nesta quinta-feira (21), o ministro da Presidência, Jerjes Justiniano, afirmou que o pedido de revogação do decreto foi feito por setores mobilizados
Geral
Prefeitura de Alegre vai decretar situação de emergência
Seis famílias desabrigadas receberam atendimento de uma equipe de assistentes sociais. As pessoas não quiseram ir para o abrigo oferecido pela prefeitura e estão na casa de parentes
Geral
Decreto promulga protocolo de integração educativa no Mercosul
Decreto presidencial, publicado na edição desta quinta-feira, 7, do Diário Oficial da União, promulga o Protocolo de Integração Educativa e Reconhecimento de Certificados, Títulos e Estudos de Nível Primário/Fundamental/Básico e Médio/Secundário entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, firmado pelo Brasil, em 2 de agosto de 2010. Segundo o texto, ficam sujeitos à […]
Economia
Exportações: governo edita decreto que dispõe sobre o SEM Barreiras
O governo federal editou o Decreto 10.098, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 7, que dispõe sobre o Sistema Eletrônico de Monitoramento de Barreiras às Exportações (SEM Barreiras) e institui o Comitê Gestor do SEM Barreiras. Segundo o texto do Decreto, o SEM Barreiras – sistema governamental disponibilizado em sítio eletrônico – tem […]