Economia
O governo federal editou o Decreto 10.098, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 7, que dispõe sobre o Sistema Eletrônico de Monitoramento de Barreiras às Exportações (SEM Barreiras) e institui o Comitê Gestor do SEM Barreiras. Segundo o texto do Decreto, o SEM Barreiras – sistema governamental disponibilizado em sítio eletrônico – tem […]
Economia
A medida contraria também um parecer feito por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais, que encaminharam um estudo à ministra mostrando que há no Brasil área suficiente para a expansão da cana sem precisar avançar sobre os dois biomas
Economia
Hoje, a empresa tem o direito exclusivo para emissão de papel-moeda, moeda metálica, caderneta de passaporte e selos fiscais federais
Política
A ministra destacou que o Brasil venceu os tempos em que não era permitido pensar, produzir ou criar livremente
Geral
O objetivo é conjugar esforços da União, Estados, do Distrito Federal e dos municípios para erradicar o sub-registro civil de nascimento no País e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros
Economia
A reforma trabalhista, feita ainda pelo governo de Michel Temer, já havia alterado para 180 dias o prazo para o trabalho temporário
Economia
A jornada de trabalho será de, no máximo, 8 horas diárias, podendo ter duração superior a 8 horas na hipótese de a empresa tomadora de serviços ou cliente utilizar jornada de trabalho específica
Geral
O valor a ser recebido por cada cidade vai variar de acordo com o volume das manchas e o tamanho da orla do município
Economia
O Decreto 10.047, publicado na edição desta quinta-feira, 10, do Diário Oficial da União (DOU), dispõe sobre a governança do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e institui o programa Observatório de Previdência e Informações do CNIS. O projeto Observatório de Previdência e Informações foi lançado em 8 de agosto pela Secretaria Especial de Previdência […]
Geral
O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (30)
Política
No último dia do mandato, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nesta terça-feira, 17, um parecer pedindo que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare a inconstitucionalidade de seis decretos do governo Jair Bolsonaro que alteraram as regras de porte e posse de armas. Em outra ofensiva contra os interesses do Palácio do Planalto, a […]
Geral
Essa nova metodologia permitirá a informatização dos dados da administração municipal, ajudando com informações sobre o atendimento de um paciente em determinada unidade de saúde
Economia
A matéria enviada anteriormente trazia uma incorreção no título. As empresas em questão são integrantes do PND – e não do PPI, como constava. Segue a matéria com o título corrigido. O governo federal determinou, por meio de decreto do presidente Jair Bolsonaro, que as empresas integrantes do Programa Nacional de Desestatização (PND), inclusive aquelas […]
Economia
O governo federal determinou, por meio de decreto do presidente Jair Bolsonaro, que as empresas integrantes do Programa Nacional de Desestatização (PND), inclusive aquelas titulares de participações acionárias inseridas no programa, ficarão administrativamente subordinadas ao Ministério da Economia, “que, no âmbito de suas competências, adotará as medidas necessárias à efetivação dos processos de desestatização”. Com […]
Política
A nova mudança permite que fogos sejam utilizados fora da área da Amazônia Legal, para práticas agrícolas