Geral
O presidente Jair Bolsonaro alterou o decreto que proibia as queimadas em todo o País durante o período da seca e abriu uma exceção para as práticas agrícolas fora da Amazônia Legal. O novo decreto presidencial, publicado em edição extra do Diário Oficial na sexta-feira, 30, permite a realização de queimadas em razão de “práticas […]
Política
A medida é anunciada em meio à crise ambiental por queimadas na Amazônia.
Economia
De acordo com o governador Renato Casagrande, que assinou o documento do decreto, a medida incentiva ainda mais os negócios durante a Feira Internacional do Mármore e Granito
Geral
O governo federal já autorizou o emprego das Forças Armadas nos Estados de Roraima e Rondônia. Os despachos estão publicados em edição extra do Diário Oficial da União, disponibilizada no início da noite desta sexta-feira, 23, pela Imprensa Nacional. Os dois despachos confirmam que a autorização atende a pedidos dos governadores. O presidente Jair Bolsonaro […]
Geral
O governo publicou edição extra do Diário Oficial da União com o Decreto 9.985, que autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e para ações subsidiárias nas áreas de fronteira, nas terras indígenas, em unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas da Amazônia Legal. Conforme […]
Economia
O texto cita que o fundo foi criado por lei complementar em 1975, sob a denominação de PIS-Pasep, e que se trata de um fundo contábil de natureza financeira
Geral
Empresas administradoras do modelo de transporte ainda precisão promover campanha de educação no trânsito e manter um "seguro de responsabilidade civil" de usuários
Política
O presidente Jair Bolsonaro (PLS) participou da 64ª Festa do Peão de Barretos (SP) na noite deste sábado (17), quando fez gestos de afagar aos promotores e participantes de rodeios. Em cima de um palco montado dentro da arena onde acontecem as competições em Barretos (SP), Bolsonaro assinou um decreto que trata de protocolos sobre […]
Política
As reuniões ordinárias serão bimestrais, mas o colegiado poderá ser convocado em caráter extraordinário por seu presidente, o ministro-chefe da Casa Civil
Geral
O Comando do Exército publicou, na quinta-feira, 15, portaria que disciplina o decreto das armas do presidente Jair Bolsonaro e define quais calibres passam a ser considerados de uso permitido no Brasil. A lista confirma que civis, agora, podem ter acesso a munições antes classificadas como de uso restrito (9 mm, .40 e .45, por […]
Geral
O governo federal editou Decreto nesta quinta-feira, 15, publicado no Diário Oficial da União, que dispõe sobre o Comitê Federal de Assistência Emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente do fluxo migratório provocado por crise humanitária. Segundo o Decreto, o comitê é um órgão deliberativo ao qual compete: articular ações, projetos e […]
Geral
O governo do Estado publicou no sábado, 10, decreto em que adia até novembro o prazo para decretar caducidade do contrato de construção da Linha 6-Laranja do Metrô. Isso significa, na prática, que a gestão João Doria (PSDB) conseguiu prorrogar o prazo para tentar arrumar uma saída para retomar as obras, que estão paralisadas desde […]
Política
Na decisão, o juiz Osair Victor de Oliveira Júnior afirmou que "não é difícil concluir a ilegalidade patente do Decreto em tela''
Política
"Vou organizar a policia militar do Rio de Janeiro como eu entendo", declarou o governador do Rio de Janeiro
Geral
Depois de o Ministério da Defesa considerar inconstitucional o decreto do governador Wilson Witzel (PSC) que criou o cargo de “general honorífico” na Polícia Militar do Rio de Janeiro, outro braço da Presidência da República questionou o texto – agora de forma oficial. A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma ação na Justiça Federal […]