Política
Decreto presidencial suspende permissão de queimadas no Brasil por 60 dias
A medida é anunciada em meio à crise ambiental por queimadas na Amazônia.
Tag decreto
Economia
ICMS das operações durante a Cachoeiro Stone Fair pode ser pago até dezembro
De acordo com o governador Renato Casagrande, que assinou o documento do decreto, a medida incentiva ainda mais os negócios durante a Feira Internacional do Mármore e Granito
Geral
DOU extra: governo autoriza uso das Forças Armadas em Roraima e Rondônia
O governo federal já autorizou o emprego das Forças Armadas nos Estados de Roraima e Rondônia. Os despachos estão publicados em edição extra do Diário Oficial da União, disponibilizada no início da noite desta sexta-feira, 23, pela Imprensa Nacional. Os dois despachos confirmam que a autorização atende a pedidos dos governadores. O presidente Jair Bolsonaro […]
Geral
DOU extra traz decreto que autoriza uso das Forças Armadas na Amazônia Legal
O governo publicou edição extra do Diário Oficial da União com o Decreto 9.985, que autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e para ações subsidiárias nas áreas de fronteira, nas terras indígenas, em unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas da Amazônia Legal. Conforme […]
Economia
Decreto regulamenta Fundo PIS-Pasep e cria conselho diretor
O texto cita que o fundo foi criado por lei complementar em 1975, sob a denominação de PIS-Pasep, e que se trata de um fundo contábil de natureza financeira
Geral
Vila Velha cria novas regras para uso de patinetes elétricos no município
Empresas administradoras do modelo de transporte ainda precisão promover campanha de educação no trânsito e manter um "seguro de responsabilidade civil" de usuários
Política
Bolsonaro assina decreto sobre protocolos de bem-estar animal
O presidente Jair Bolsonaro (PLS) participou da 64ª Festa do Peão de Barretos (SP) na noite deste sábado (17), quando fez gestos de afagar aos promotores e participantes de rodeios. Em cima de um palco montado dentro da arena onde acontecem as competições em Barretos (SP), Bolsonaro assinou um decreto que trata de protocolos sobre […]
Política
Decreto reformula Comitê Federal de Assistência Emergencial
As reuniões ordinárias serão bimestrais, mas o colegiado poderá ser convocado em caráter extraordinário por seu presidente, o ministro-chefe da Casa Civil
Geral
Exército libera arma de calibre maior a civil
O Comando do Exército publicou, na quinta-feira, 15, portaria que disciplina o decreto das armas do presidente Jair Bolsonaro e define quais calibres passam a ser considerados de uso permitido no Brasil. A lista confirma que civis, agora, podem ter acesso a munições antes classificadas como de uso restrito (9 mm, .40 e .45, por […]
Geral
Comitê Federal de Assistência Emergencial articulará ações para imigrantes
O governo federal editou Decreto nesta quinta-feira, 15, publicado no Diário Oficial da União, que dispõe sobre o Comitê Federal de Assistência Emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente do fluxo migratório provocado por crise humanitária. Segundo o Decreto, o comitê é um órgão deliberativo ao qual compete: articular ações, projetos e […]
Geral
Doria ganha novo prazo para tentar retomar obras da Linha 6-Laranja do Metrô
O governo do Estado publicou no sábado, 10, decreto em que adia até novembro o prazo para decretar caducidade do contrato de construção da Linha 6-Laranja do Metrô. Isso significa, na prática, que a gestão João Doria (PSDB) conseguiu prorrogar o prazo para tentar arrumar uma saída para retomar as obras, que estão paralisadas desde […]
Política
Justiça suspende decreto que exonerou integrantes de grupo de combate à tortura
Na decisão, o juiz Osair Victor de Oliveira Júnior afirmou que "não é difícil concluir a ilegalidade patente do Decreto em tela''
Política
Wilson Witzel diz que recorrerá de ação da AGU sobre criação de cargo de 'general da PM'
"Vou organizar a policia militar do Rio de Janeiro como eu entendo", declarou o governador do Rio de Janeiro
Geral
AGU quer anular decreto de Witzel que criou cargo de 'general honorífico' na PM
Depois de o Ministério da Defesa considerar inconstitucional o decreto do governador Wilson Witzel (PSC) que criou o cargo de “general honorífico” na Polícia Militar do Rio de Janeiro, outro braço da Presidência da República questionou o texto – agora de forma oficial. A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma ação na Justiça Federal […]
Economia
Decreto promulga acordo de Céus Abertos com outros 21 países latino-americanos
O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 7, publica decreto presidencial que promulga o ‘Acordo Multilateral de Céus Abertos para os Estados Membros da Comissão Latino-Americana de Aviação Civil (CLAC)’, firmado pelo Brasil em Punta Cana, na República Dominicana, no dia 4 de novembro de 2010. O acordo tem por objetivo permitir a ampliação […]