Economia
O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 7, publica decreto presidencial que promulga o ‘Acordo Multilateral de Céus Abertos para os Estados Membros da Comissão Latino-Americana de Aviação Civil (CLAC)’, firmado pelo Brasil em Punta Cana, na República Dominicana, no dia 4 de novembro de 2010. O acordo tem por objetivo permitir a ampliação […]
Geral
A discussão do projeto que flexibiliza a posse e o porte de armas no País ficará para depois da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta, com isso, deverá entrar na pauta em setembro. A expectativa do relator, Alessandro Vieira (Cidadania-ES), era ler o parecer sobre o projeto […]
Geral
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou decreto na noite desta segunda-feira, 5, que congela todos os bens e proíbe transações com o regime de Nicolás Maduro, a menos que estejam especificamente isentas. O movimento marca uma escalada significativa das tensões entre Trump e o presidente da Venezuela. “Todas as propriedades e interesses em […]
Geral
O Diário Oficial do Município do Rio publica nesta segunda-feira, 5, um decreto que detalha a possibilidade de internação compulsória para usuários de drogas e moradores de rua. A polêmica medida é uma regulamentação da lei sancionada em junho, pelo presidente Jair Bolsonaro, e foi publicada apenas oito dias depois de dois homens terem sido […]
Política
Na última terça-feira (23), o decreto foi assinado em solenidade no Palácio do Planalto, quando o governo lançou o programa Novo Mercado de Gás
Economia
A nova Lei do Cadastro Positivo foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 8 de abril
Economia
O Decreto que institui o monitoramento da abertura do mercado de gás natural foi assinado em solenidade no Palácio do Planalto, na última terça-feira (23)
Economia
A ideia em estudo pelo governo é revogar a diferenciação nos preços do gás de cozinha. Hoje, o botijão residencial de R$ 13 kg tem um subsídio, mas todos os demais envasamentos não contam com o mesmo benefício
Economia
O presidente Jair Bolsonaro participa na tarde desta terça-feira, 23, de cerimônia no Palácio do Planalto para lançar oficialmente o programa “Novo Mercado de Gás”, conhecido como “choque de energia barata”. O programa é uma das grandes apostas do governo para retomar o crescimento. Uma das medidas a serem anunciadas é a criação, por decreto, […]
Economia
Farão parte do comitê representantes dos Ministérios de Minas e Energia, Economia, Casa Civil, Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente, entre outros
Política
Com a mudança, o conselho será formado por 14 pessoas, sendo uma integrante do órgão estadual responsável pela políticas sobre drogas
Geral
Casagrande afirmou que a mudança não se dá apenas no nome, mas no conceito da gestão de mobilidade
Geral
Produtores rurais que irrigam lavouras localizadas nos pontos descritos só poderão captar água em dias pares do mês.
Economia
O ato presidencial institui um Comitê Interministerial que terá de enviar um relatório com a proposição do modelo jurídico e operacional do empreendimento
Geral
O Ministério Público Federal requer a declaração de invalidade dos dispositivos apontados com concessão de tutela antecipada de urgência