Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que uma vantagem do decreto sobre a meta de inflação contínua é permitir que o Banco Central ofereça um plano de trabalho para trazer o indicador para dentro das bandas, a depender do cenário econômico do País. O decreto, publicado mais cedo, não estabelece prazo para que a […]
Economia
A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda afirma que o novo sistema de meta contínua de inflação permitirá a ancoragem das expectativas do mercado. Para o órgão, o modelo também permitirá manter a inflação em nível baixo. “A alteração no regime de metas de inflação de ano-calendário para horizonte contínuo permite alinhar […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta quarta-feira, 26, que o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu em 3% a meta contínua de inflação, que deve ser perseguida no País. A definição se deu após o governo publicar decreto que regulamenta o novo sistema de meta de inflação, que passará de ano-calendário para contínua a […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou decreto que cria o Programa Navegue Simples para “desburocratizar, inovar e simplificar” as outorgas portuárias. Com isso, o governo espera reduzir prazos e custos para obtenção de novas outorgas e alterações de contratos vigentes. De acordo com publicação no Diário Oficial da União (DOU), entre […]
Economia
O Banco Central esclareceu nesta quarta-feira, 26, após a publicação do decreto que estabelece a meta contínua de inflação, que o Relatório Trimestral de Inflação passará a se chamar Relatório de Política Monetária. “Em linha com a prática internacional, o Relatório de Inflação passará a se chamar Relatório de Política Monetária. Sistemática de divulgação será […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, publicou o decreto que altera o regime de metas de inflação, de apuração de ano-calendário para o regime contínuo. O novo sistema entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025, com centro do alvo e o intervalo de tolerância definidos pelo Conselho Monetário […]
Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva validou, nesta terça-feira, 25, o decreto que altera o regime de meta de inflação anual para o modelo de meta contínua a partir de 2025, com alvo em 3%, apurou o Estadão/Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado). A decisão deve ser publicada nesta quarta-feira, […]
Geral
O Mato Grosso do Sul decretou na segunda-feira, 24, situação de emergência devido aos incêndios florestais fora de controle no Pantanal. A medida, publicada no Diário Oficial e com validade de seis meses, permite uma implantação mais rápida de novos meios para combater os incêndios, que especialistas atribuem à seca extrema, mas também à ação […]
Economia
Entre as regras estão metas obrigatórias para a retomada de serviços em caso de eventos climáticos extremos
Economia
Foi publicado nesta sexta-feira, 21, no Diário Oficial da União (DOU) o decreto sobre renovação das concessões das distribuidoras de energia elétrica, desde que a empresas atendam metas de qualidade dos serviços. “As concessões de distribuição de energia elétrica de que trata o art. 4º, parágrafo 3º, da Lei nº 9.074, de 7 de julho […]
Economia
O decreto do Ministério de Minas e Energia (MME) que será base para as renovações de contratos de 20 concessionárias de energia no País estabelece a necessidade de um “compromisso imediato” com índices de qualidade na prestação de serviços e na verificação da saúde financeira das empresas. O documento, ao qual o Estadão/Broadcast teve acesso, […]
Economia
Decreto publicado na edição desta sexta-feira, 14, do Diário Oficial da União (DOU) autoriza o aumento do capital social da Telebras, com a com a emissão de novas ações ordinárias nominativas e preferenciais nominativas. O aumento de capital virá pela incorporação da atualização pela Selic de recursos que somam R$ 367 milhões, já previstos em […]
Política
A votação relâmpago do texto ocorre um mês após o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, ter afirmado que concordava com algumas mudanças no decreto de Lula
Política
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que a expectativa é o Congresso votar o projeto de decreto legislativo que reconhece calamidade no Rio Grande do Sul e facilita a liberação de recursos para o Estado ainda nesta semana. O Rio Grande do Sul tem sido atingido por uma série de enchentes. “A expectativa […]
Economia
O mercado financeiro e de infraestrutura segue aguardando mais diretrizes para estruturar operações com as novas debêntures, apesar de já ter sido divulgado na última semana de março o decreto que regulamenta o instrumento para financiar o setor. A Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) estima que o setor fará mais de […]