Economia
O principal objetivo, de acordo com a pasta, é atualizar as disposições legais sobre a produção de cervejas no País, que estavam muito defasadas em relação à tecnologia e às regras internacionais sobre o assunto
Política
Presidente argumentou que a questão não é promessa sua de campanha eleitoral, mas que está na cabeça de todos como instrumento de defesa
Economia
Ex-governador do Amazonas, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) considerou um avanço a publicação nesta terça-feira, 2, de decreto do presidente Jair Bolsonaro que amplia de 8% para 10% o benefício fiscal em Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) concedido a concentrados de refrigerantes. A nova alíquota valerá de outubro a dezembro deste ano. A decisão consta […]
Economia
Publicado nesta terça, o decreto mantém em 8% a alíquota do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI)
Economia
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que amplia de 8% para 10% o benefício fiscal em Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) concedido a concentrados de refrigerantes. A nova alíquota valerá de outubro a dezembro deste ano. A decisão consta de decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, dia 1º, […]
Economia
Restos a pagar são despesas empenhadas, mas não pagas e que são transferidas para o ano seguinte
Geral
O projeto de lei sobre porte de armas elaborado na terça-feira, 25, pelo governo e encaminhado à Câmara dos Deputados já enfrenta críticas de parlamentares no Congresso. Um dos pontos que causa reação é a previsão, na proposta, de o Executivo definir quem pode ter armas por conta própria. “O governo, nessa matéria, está perdido”, […]
Política
Bolsonaro revogou nesta terça-feira os decretos de maio que facilitavam posse e porte de armas no País. Mas, no lugar, editou três novos atos presidenciais sobre o assunto
Política
Na terça (25), o governo revogou os decretos que facilitavam a posse e o porte de armas no Brasil, publicou outras normas e enviou um projeto de lei ao Congresso
Política
Nas últimas semanas, senadores e deputados contrários à medida disseram que o presidente não pode regular esse tema por decreto
Política
Segundo o ministro, os demais pontos estão pacificados e, por isso, foram reeditados em novos decretos
Geral
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, foi ao Senado conversar com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sobre o novo decreto de armas assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Após aprovar um projeto que anula os efeitos dos decretos de armas editados em maio, o Senado se articula para votar nesta terça-feira, […]
Geral
O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou nesta terça-feira, 25, que o presidente Jair Bolsonaro não irá revogar o decreto de armas contestado no Congresso e nem colocará “empecilho” para que os parlamentares votem a questão. “O governo não revogará, não colocará nenhum empecilho para que a votação ocorra no Congresso Nacional”, […]
Política
As mudanças na legislação no que diz respeito ao tema, no entanto, não devem ser totalmente descartadas pelo Congresso Nacional
Política
A deputada refutou também a tese de que a flexibilização das regras para posse e porte de armas não aumentará a criminalidade