Política
Senado derruba decreto que flexibiliza posse e porte de armas
A derrubada efetiva do decreto ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados
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Senado derruba decreto de Bolsonaro sobre armas
O texto segue para análise na Câmara após 47 votos favoráveis e 28 contrários
Política
Onyx diz ter certeza que STF irá julgar procedentes decretos de armas
Ele participa desde o início da tarde de uma audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara em que foi convocado para explicar os decretos sobre as armas
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Bolsonaro faz apelo para que parlamentares não deixem decreto de armas 'morrer'
O presidente Jair Bolsonaro fez nesta terça-feira, 18, um apelo aos parlamentares para que não derrubem o decreto de armas do governo, que flexibiliza o porte e a posse de armas no Brasil. “Não deixem esse decreto morrer”, disse. A fala aconteceu durante discurso no evento de lançamento do Plano Safra 2019/20, no qual o […]
Geral
Bolsonaro defende decreto de armas, mas diz que nada pode fazer se texto cair
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira, 18, que é um “democrata”, e não um “ditador”, ao responder sobre o que faria caso o Congresso Nacional derrube o decreto de armas editado por ele. “Eu não posso fazer nada, não sou um ditador, sou democrata”, disse. Por outro lado, o presidente voltou a defender o […]
Política
Senado pode votar suspensão do decreto de armas nesta terça-feira
Davi Alcolumbre afirma que foi feito um acordo com as lideranças para que o projeto, de autoria do senador Randolfe Rodrigues, seja apreciado nesta terça-feira
Política
Toffoli marca para 26 de junho julgamento de ações contra decreto de armas
Esta será a segunda vez que o plenário da Suprema Corte vai analisar a validade de uma medida adotada pelo governo Bolsonaro
Política
Bolsonaro critica decisão do Senado de sustar decreto de armas
O presidente criticou a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que rejeitou na última quarta (12), por 15 votos a 9, o relatório do senador Marcos do Val
Política
Por unanimidade, STF impõe limites para Bolsonaro extinguir conselhos
Um relatório do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado em 2017, aponta que 40% dos colegiados foram criados por lei
Geral
Decisão da CCJ do Senado sobre armas causa reações distintas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 12, por 15 votos a 9, projetos que anulam o decreto do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizou o porte de armas no País. Os projetos ainda precisam passar pelo plenário da Casa, o que só deve ocorrer no dia 18, e pela Câmara […]
Geral
Senado se articula para derrubar decreto de armas em retaliação, diz relator
Após seu relatório ter sido derrotado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o senador Marcos do Val (Cidadania-ES) afirmou que parlamentares se articulam para derrubar o decreto de armas do presidente da República, Jair Bolsonaro, como uma retaliação ao governo. “Uma clara retaliação ao governo. Como o governo tem uma postura de […]
Geral
CCJ do Senado aprova projetos que derrubam decreto de armas; tema vai a plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou os projetos que anulam o decreto de armas assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. Agora, o tema deverá passar pelo plenário do Senado e pela Câmara. Há um requerimento de urgência para que as propostas sejam apreciadas ainda nesta quarta-feira, 12, no plenário do Senado. Em […]
Geral
Após vitória na justiça, Doria indica nomes da nova composição do Condephaat
O governo do Estado de São Paulo nomeou nesta terça-feira, 11, os novos membros do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat), órgão estadual que decide sobre o tombamento de imóveis e outros bens paulistas. O professor livre-docente do Departamento de História da Arquitetura da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) […]
Política
No Senado, CCJ deve deliberar sobre decreto de armas na quarta-feira
No documento, o relator defendeu que as seis propostas que argumentam ilegalidade e inconstitucionalidade de iniciativa do Executivo sejam rejeitadas
Geral
Novo formato do Conama dá ao governo poder de decisão, diz ambientalista
As alterações na configuração do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), conforme decreto presidencial 9.806 publicado na terça-feira, 28, vão transferir o poder de decisão sobre os principais temas que envolvem o meio ambiente para o governo e setores produtivos, alijando outros segmentos importantes da sociedade, avalia o conselheiro do Conama e presidente do Instituto […]