Política
Governo publica novo decreto sobre armas. Veja o que mudou!
Mudanças no texto foram anunciadas na terça-feira (21) pelo porta-voz da Presidência, , Otávio Rêgo Barros
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Geral
Anac é contrária à mudança de norma sobre arma em voos
A agência informou que atualmente segue os padrões estipulados internacionalmente sobre o assunto
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Decreto que facilitou porte de armas é reavaliado
Nesta terça-feira, 14 governadores publicaram uma carta aberta contra o decreto, editado por Bolsonaro no início do mês
Geral
Ações da Taurus sobem com fila de mais de 2 mil pedidos de fuzis por civis
Em nota, a fabricante diz que está esperando apenas a regulamentação do decreto para atender aos pedidos de mais de dois mil clientes que estão na fila para aquisição do fuzil T4
Geral
Empresa de armas afirma que decreto de Bolsonaro libera venda de fuzil
Em 2017, quando Bolsonaro já se apresentava como candidato à Presidência, ele esteve em um stand da Taurus durante uma feira de produtos de segurança e disse que o T4 seria liberada para alguns grupos
Geral
Prefeito de Vila Velha decreta situação de emergência no município
De acordo com a prefeitura, entre as justificativas para o decreto estão o excesso de chuva e o alagamento de toda a cidade
Geral
Decreto de Bolsonaro cria polêmica em universidades
Decreto assinado nesta semana pelo governo Jair Bolsonaro tem causado polêmica sobre possíveis implicações nas escolhas para funções de direção dentro das universidades federais. O texto se refere a nomeações para cargos em comissão e funções de confiança em órgãos ligados à administração federal. Segundo o governo, o decreto não altera os procedimentos nas instituições […]
Geral
Senado articula medida que derruba decreto das armas
Senadores articulam votar na semana que vem, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, os projetos que anulam os efeitos do decreto sobre armamento assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. O ato facilita porte de arma de fogo para 19 categorias, entre elas políticos, caminhoneiros e moradores de área rural, e enfrenta resistências no […]
Geral
Decreto regulamenta inscrição de motoristas de aplicativos no INSS
O Diário Oficial da União (DOU) trouxe nesta quarta-feira, 15, decreto presidencial que regulamenta a exigência de inscrição de motoristas de transporte remunerado privado individual de passageiros como contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social, prevista na Lei 12.587/2012. Com isso, motoristas de aplicativos passam a recolher contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social […]
Política
MPF pede à Justiça suspensão integral do decreto de armas
Por meio de nota, o MPF declarou que a ação pede à União que preste informações sobre o que fundamentou a edição do regulamento
Política
'Se um homem entrar na minha casa, é para meter chumbo mesmo', diz Bolsonaro
Bolsonaro ainda voltou a argumentar que, em referendo em 2005, a maioria da população disse que era a favor do comércio de armas
Política
Decreto de armas abre brecha para passageiros armados em voos
Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) alerta para risco na segurança aérea no artigo 41 do decreto de armas e munições
Geral
Para juristas, decreto abre brecha até para armar maioria do MST
O decreto do presidente Jair Bolsonaro, que facilita porte de armas de fogo, assinado nesta semana, abre brecha legal para armar integrantes de um dos maiores adversários do governo, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Segundo juristas, a inclusão da categoria “residente em área rural” entre os grupos favorecidos também enquadra as pessoas do […]
Geral
Parecer da Câmara aponta ilegalidade em decreto de armas de Bolsonaro
O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que amplia as permissões para porte de armas para uma série de categorias é ilegal, porque vai de encontro a leis como o Estatuto do Desarmamento, de acordo com um parecer do secretário-geral da Mesa da Câmara dos Deputados, Leonardo Augusto de Andrade Barbosa. O texto do documento […]
Geral
Decreto sobre armas extrapola poder regulamentar, diz consultoria do Senado
Para a consultoria legislativa do Senado, o decreto do presidente Jair Bolsonaro que facilita o porte de arma de fogo para uma série de categorias extrapolou o limite de regulamentação de um decreto presidencial. O estudo foi feito a pedido dos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Fabiano Contarato (Rede-ES), que apresentaram um projeto de decreto […]