Política
Saiba quais categorias têm acesso facilitado ao porte de armas no decreto de Bolsonaro
Na lista há advogados, residentes de área rural, profissional da imprensa que atue na cobertura policial, entre outros
Tag Decreto
Acompanhe a publicação de decretos pelos governos federal, estaduais e municipais. Entenda o que determinam e como essas normas, de efeito imediato, podem influenciar sua rotina.
Política
Decreto de armas de Bolsonaro facilita porte para políticos e caminhoneiros
O capítulo do decreto de Bolsonaro que disciplina o porte de armas de fogo diz que a liberação será expedida pela Polícia Federal (PF)
Política
PF cumpre 44 mandados em nova fase da Lava Jato
As autoridades cumprem 44 mandados, sendo três de prisão preventiva e 41 de busca e apreensão
Geral
Governo publica decreto que facilita porte de arma para caçador e militar
O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, dia 8, publica o Decreto 9.785/2019, que dispõe sobre aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema Nacional de Gerenciamento Militar de Armas. A medida foi assinada nesta terça-feira, 7, pelo […]
Geral
'De início houve febre, mas venda não avança', diz comerciante de armas
A maioria dos interessados, segundo ele, acha que poderia sair da loja levando o revólver ou a espingarda
Geral
Registro de armas cresce apenas 3,6% no Brasil após Bolsonaro
A política de liberalização da posse e do porte de armas do governo Jair Bolsonaro teve pouco impacto sobre o total de armas legais em circulação no País. É o que mostram os dados do Sistema Nacional de Armas (Sinarm) da Polícia Federal (PF). O total de armas registradas no País era no dia 30 […]
Política
Decreto de Bolsonaro permitirá que 255 mil possam andar armados nas ruas
Entre as principais mudanças, segundo o Planalto, está o aumento do limite de compra para 1 mil cartuchos (para cada arma de uso restrito) e para 5 mil (arma de uso permitido).
Política
Bolsonaro assina decreto que facilita acesso a munição e transporte de armas
O documento também dá posse automática a praças das Forças Armadas com mais de 10 anos de serviço
Política
Decreto para colecionadores de armas será assinado nesta terça-feira
Em janeiro, numa das primeiras medidas de seu governo, Bolsonaro flexibilizou a posse de armas de fogo no país
Geral
Decreto pode trazer flexibilização de importação de armas, diz Eduardo Bolsonaro
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) disse nesta segunda-feira, 6, que o decreto que beneficia caçadores, atiradores e colecionadores de armas, os chamados CACs, pode trazer também a flexibilização das regras de importação de armas e quebra de monopólio. “Se não vier neste decreto, vem no próximo. Na minha opinião, é uma matéria prioritária e […]
Política
Associação de lobistas defende decreto do governo para regulamentar atividade
A Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig) divulgou nota neste domingo (5) para apoiar a intenção do governo Jair Bolsonaro de editar um decreto para regulamentar a atividade de lobistas. Conforme antecipou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o decreto deve ser publicado em até 30 dias. Entre […]
Política
Bolsonaro diz que vai liberar desportistas a andar com arma municiada
Sem entrar em detalhes, ele disse que o texto tratará de quantidade de munição e do transporte de arma municiada. A declaração foi dada após ser questionado por pessoas que o aguardavam na porta do Palácio do Alvorada.
Política
Decreto de Bolsonaro exige transparência para o lobby
O governo recorreu ao modelo chileno como inspiração para o decreto que irá editar com o objetivo de regulamentar o lobby no Brasil. Entre as medidas em estudo, estão a criação de uma central com todas as informações sobre a agenda de representantes do governo e a publicidade de indicações feitas por setores para cargos […]
Geral
Porta-voz: Decreto vai facilitar armas a caçadores, atiradores e colecionadores
O porta-voz da Presidência da República, general Rêgo Barros, afirmou nesta terça-feira, 30, que o decreto presidencial sobre armas de fogo em elaboração vai permitir uma abertura maior no uso e no transporte para colecionadores, atiradores esportivos e colecionadores, os CACs. O decreto deverá ser detalhado na próxima terça-feira pelo presidente Jair Bolsonaro. O porta-voz […]
Geral
Bolsonaro assina decreto que encerra com o horário de verão
De acordo com Bolsonaro, a decisão de acabar com a medida foi tomada após estudos que mostraram não haver mais razão do horário de verão, em função das mudanças no consumo de energia que ocorreram nos últimos anos.