Política
A medida pode afetar outras dezenas de colegiados criados por lei e que existem há décadas com o objetivo de garantir participação social em setores como economia, educação, saúde e direitos humanos
Política
Bolsonaro ainda prometeu novas medidas relacionadas à segurança pessoal
Economia
Apesar da avaliação positiva, a entidade destaca que as medidas têm efeitos limitados para acelerar o ritmo de crescimento da economia
Economia
O governo afirma que a autonomia incentivará o aumento da produtividade nacional e da eficiência econômica
Economia
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse na manhã desta quinta-feira, 11, que o projeto de lei complementar que trata da autonomia do Banco Central enviado nesta data pelo governo ao Legislativo é semelhante ao de autoria do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que já tramita na Casa e está sendo relatado pelo […]
Economia
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira, 11, dentro do pacote dos 100 dias do governo, projeto de lei complementar para alterar a forma de indicação de dirigentes de instituições financeiras. Uma das mudanças prevê que os dirigentes de bancos públicos também deverão ser aprovados pelo Banco Central, assim como é hoje com os bancos […]
Economia
Em texto distribuído à imprensa, o governo diz que o envio do projeto ao Congresso cumpre uma das medidas prometidas por Bolsonaro
Geral
Em janeiro, o presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que flexibilizou a posse de armas de fogo
Política
Com a prorrogação, continuam suspensas a contratação de consultorias, a participação de servidores públicos em concursos, a abertura de novos concursos públicos e eventos que demandem despesas
Geral
O decreto detalha critérios e procedimentos a serem adotados para definir níveis hierárquicos e o quantitativo de profissionais nas unidades da administração
Economia
Os resultados apontam um aumento no lucro bruto da operação, considerado o triplo do obtido em 2017
Geral
O decreto detalha critérios e procedimentos a serem adotados para definir níveis hierárquicos e o quantitativo de profissionais nas unidades da administração
Economia
O governo editou nesta terça-feira, 26, o Decreto 9.737, que altera decreto anterior que trata da composição do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS). O ato, publicado em edição extra do Diário Oficial da União que circula nesta tarde de terça-feira, 26, faz ajustes na composição do conselho em razão […]
Economia
O presidente Jair Bolsonaro editou o Decreto 9.735/2019, que impede o desconto de contribuição sindical na folha de pagamento de servidores públicos e de empregados regidos pela CLT. Outros tipos de entidades representativas das categorias, como associações e fundações, também não poderão recolher as contribuições na folha. Para impedir os descontos, o decreto revoga dois […]
Política
Após reclamações de parlamentares, o governo decidiu antecipar de maio para janeiro deste ano a validade do decreto que exige critérios de idoneidade, formação e experiência para cargos comissionados em todos os órgãos do governo federal. Na prática, a medida faz com que os efeitos do decreto sejam retroativos. Como o presidente Jair Bolsonaro está […]