Geral
Entenda a diferença entre posse e porte de armas
Nesta terça-feira (15) foi assinado decreto que facilita registro, posse e venda de armas de fogo e de munição no Brasil
Tag Decreto
Acompanhe a publicação de decretos pelos governos federal, estaduais e municipais. Entenda o que determinam e como essas normas, de efeito imediato, podem influenciar sua rotina.
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Setor comemora permissão a compra de mais de quatro armas em decreto
A Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições (Aniam) comemorou o decreto que facilitou a posse de armas no País, assinado nesta terça-feira, 15, pelo presidente Jair Bolsonaro. E avaliou como positivo o dispositivo que permite a compra de uma quantidade superior a quatro armas por um cidadão, situação que pode ser contemplada em […]
Geral
PT e PSOL querem suspender novo decreto de posse de armas
Ao menos dois partidos se organizam para contestar o decreto que flexibiliza a posse de arma no Brasil, assinado nesta terça-feira, 15, pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). O PT vai entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), no Supremo Tribunal Federal, e um projeto de decreto legislativo (PDC) na Câmara dos Deputados – estratégia […]
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Haddad: Legalização das milícias é o próximo passo
Candidato derrotado à Presidência da República, o petista Fernando Haddad usou o Twitter para criticar o presidente Jair Bolsonaro (PSL) em relação à flexibilização da posse de armas defendida pelo presidente. “A legalização das milícias é o próximo passo. Há um PL de Bolsonaro sobre o tema”, criticou Haddad. Hoje, 15, Bolsonaro assinou decreto que […]
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Decreto das armas de fogo de Bolsonaro divide especialistas
A edição do decreto que facilita o porte de armas de fogo dividiu advogados criminalistas e especialistas em políticas de segurança pública. Assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça, 15, o decreto traz novos critérios para quem quiser manter armas em casa. Para o criminalista João Paulo Martinelli, a medida vai dificultar a fiscalização do […]
Geral
"Bancada da bala" se divide sobre número de armas liberadas em decreto
Segundo decreto divulgado nesta terça-feira, 15, pelo governo de Jair Bolsonaro, cada brasileiro poderá ter direito a quatro armas ou mais
Geral
PSOL apresentará projeto para sustar pontos do decreto da posse de armas
O PSOL anunciou, em nota, que sua bancada na Câmara dos Deputados deve apresentar um projeto de decreto legislativo (PDC) com o objetivo de sustar os pontos da determinação assinada nesta quinta-feira, 15, pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), que flexibiliza os critérios para a posse de armas. O PT também vai entrar com uma ação […]
Geral
Dados do governo de SP deixariam Estado fora de flexibilização de armas
Assinado nesta terça-feira, 15, pelo presidente Jair Bolsonaro, o decreto que flexibiliza o acesso a armas de fogo contempla, na prática, o País inteiro. As novas regras associam a liberação ao índice de homicídios indicado pelo Atlas da Violência de 2018, que mostra todos os Estados com taxa acima de 10 por 100 mil habitantes. […]
Geral
Diário Oficial extra publica decreto de Bolsonaro que facilita posse de armas
O governo federal publicou na tarde desta terça-feira, 15, o Decreto 9.685/2019, que facilita o posse de armas de fogo no País. O texto, que foi anunciado mais cedo pelo presidente Jair Bolsonaro, está formalizado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira. Dentre as mudanças, o ato amplia o prazo de […]
Geral
PT entrará com Adin no STF contra decreto sobre posse de armas, diz deputado
O PT vai entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), no Supremo Tribunal Federal, para tentar sustar os efeitos do decreto assinado nesta terça-feira, 15, pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) que facilita a posse de armas no País. A informação é do líder do partido na Câmara, o deputado Paulo Pimenta (RS). Segundo Pimenta, […]
Geral
Ministério da Justiça diz que não há anistia e tira dúvidas sobre decreto
Prevista no decreto presidencial que facilita a posse de armas, a renovação automática dos certificados de registros de arma de fogo expedidos pela Polícia Federal por dez anos só valerá para aqueles que ainda estiverem vigentes. Segundo um documento do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), não haverá nenhum tipo de anistia com o […]
Geral
Bolsonaro assina decreto que facilita posse de arma de fogo
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira, 15, decreto que altera regras para facilitar a posse de armas de fogo – a possibilidade de o cidadão guardar o equipamento na residência ou no estabelecimento comercial de que seja dono. É a primeira medida do presidente em relação ao compromisso de campanha de armar a população, […]
Política
Bolsonaro assina decreto que flexibiliza a posse de armas
O decreto assinado refere-se exclusivamente à posse de armas. Já o porte de arma de fogo, ou seja, o direito de andar com a arma, não foi incluído no texto
Geral
No Congresso, 187 projetos tentam mudar Estatuto do Desarmamento
Com 15 anos de idade recém-completados, o Estatuto do Desarmamento, lei federal vigente desde dezembro de 2003, está prestes a ver a ofensiva mais intensa visando a sua alteração, ou até mesmo revogação. Além do decreto para facilitar a posse de armas, que deve ser publicado nesta terça-feira, 15, o governo Jair Bolsonaro promete ainda […]
Política
Presidente Jair Bolsonaro deve assinar decreto que flexibiliza posse de armas de fogo nesta terça-feira
O texto regulamentará a posse de armas de fogo no país, uma das principais promessas de campanha do presidente da República