Economia
Decreto formaliza redução de IPI para veículos híbridos prevista no Programa Mover
Mover foi lançado pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin
Tag Decreto
Acompanhe a publicação de decretos pelos governos federal, estaduais e municipais. Entenda o que determinam e como essas normas, de efeito imediato, podem influenciar sua rotina.
Política
Prefeitura de Vitória decreta luto oficial de três dias pela morte de Alexandre Lima
Em nota, a prefeitura destacou que Alexandre exerceu a função de secretário municipal de Cultura na capital em 2013, com grandes contribuições para o município
Economia
Governo publica decreto que regulamenta emissão de debêntures de infraestrutura
O governo publicou nesta quarta-feira, 27, no Diário Oficial da União (DOU) o decreto que estabelece os critérios para o enquadramento de projetos aptos a emitirem debêntures de infraestrutura, que dão incentivo fiscal ao emissor. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o decreto em cerimônia na terça-feira, 26, no Palácio do […]
Economia
Decreto autoriza aumento do capital social do Banco do Nordeste em R$ 1,4 bilhão
Decreto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, publicado nesta quarta-feira, 20, no Diário Oficial da União (DOU) autoriza o aumento do capital social do Banco do Nordeste (BNB), com a emissão de novas ações ordinárias nominativas e escriturais, sem valor nominal. De acordo com o decreto, o aumento de capital ocorrerá pela […]
Economia
Decreto traz programação orçamentária e financeira com cronograma de desembolso mensal
O governo publicou nesta quinta-feira o Decreto 11.927, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Executivo federal para o ano de 2024. Pela Lei, esse decreto tem que ser publicado em até 30 dias após a sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA), o que […]
Política
"Privatizar presídio abre espaço para o crime", diz ministro dos Direitos Humanos
Silvio Almeida criticou decreto que incluiu presídios e segurança pública no rol do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI)
Economia
Decretos qualificam empreendimentos públicos do setor portuário no âmbito do PPI
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou decretos, publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 24, que qualificam empreendimentos públicos federais do setor portuário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O primeiro decreto qualifica os seguintes empreendimentos do setor portuário: Terminal STS33, no Porto Organizado de Santos, em […]
Economia
Decreto fixa exigências para aquisição de produtos e serviços nacionais dentro do Novo PAC
O governo federal editou o Decreto 11.889, publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 23, que dispõe sobre as cadeias produtivas e os setores articulados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) que poderão ficar sujeitos às exigências de aquisição de produtos manufaturados nacionais e de serviços nacionais ou ao estabelecimento de margens […]
Economia
Decreto delega competência à ministra do Planejamento para atos no âmbito do Orçamento
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou Decreto, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 18, que delega à ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, competência para prática de atos, no âmbito dos orçamentos fiscal e da seguridade social. Entre esses atos, está a alteração de Grupos de Natureza de […]
Geral
Integração trabalha para publicar hoje decreto sobre ajuda humanitária ao Rio, diz ministro
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, disse que a pasta trabalha para publicar ainda neste domingo, 14, à noite, no Diário Oficial da União, um decreto sobre ajuda humanitária do governo federal ao Rio de Janeiro. Góes falou em entrevista à GloboNews. Desde o sábado à tarde, municípios da Baixada Fluminense […]
Política
Lula aumenta em até 42% diárias para viagens de ministros a trabalho; veja valores
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou em decreto neste sábado, 30, em que aumenta os valores de diárias para custeio de locomoção, hospedagem e alimentação de ministros de Estado em até 42,1%. Demais funcionários tiveram um reajuste proporcional ainda mais alto, podendo chegar a até 61,8% em alguns casos. As mudanças começam […]
Economia
CNM diz que impacto de reajuste do mínimo nos cofres municipais será de R$ 4,33 bi
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) informou nesta quarta, 27, que o impacto aos cofres municipais do reajuste do salário mínimo nacional de R$ 1.320 para R$ 1.412 (alta de 6,97%), em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024, será de R$ 4,33 bilhões. De acordo com o presidente da instituição, Paulo Ziulkoski, […]
Economia
Decreto aumenta salário mínimo para R$ 1.412 a partir de janeiro
O valor é R$ 92 superior ao salário mínimo atual, de R$ 1.320, mas inferior ao previsto pelo governo no Projeto de Lei Orçamentária Anual
Política
Governo edita decreto que institui Política Nacional de Cibersegurança
O governo federal editou Decreto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 27, que institui a Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber) e o Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber). A PNCiber tem o objetivo de orientar a atividade de segurança cibernética do País e, segundo o texto, ela terá como princípios: a soberania nacional […]
Economia
Paulo Picchetti e Rodrigo Teixeira são nomeados para diretoria do BC
Os novos diretores do Banco Central, Rodrigo Alves Teixeira e Paulo Picchetti, foram nomeados nesta quarta-feira, 27, em decretos publicados no Diário Oficial da União, com mandatos até 31 de dezembro de 2027. Os dois tiveram as indicações aprovadas pelo Senado Federal em 12 de dezembro. Rodrigo Teixeira irá exercer o cargo de diretor de […]