Política
Sem coffee break, concursos, celulares e passagens aéreas: veja os cortes do governo Casagrande
A medida está prevista no decreto nº 4350, publicado no Diário Oficial do Estado na última quarta-feira
Tag decreto
Política
Em decreto, Casagrande corta pelo menos R$ 200 milhões em convênios feitos por Hartung
O secretário de Estado de Governo, Tyago Hoffman, explicou cada um deles
Política
Decreto confirma Coaf na Justiça e presidente do Conselho ganha poderes
Decreto do presidente Jair Bolsonaro confirmou a transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) da estrutura do agora extinto Ministério da Fazenda para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Agora sob a responsabilidade do ministro Sérgio Moro, o órgão que, entre as atribuições, identifica operações financeiras suspeitas teve a estrutura alterada e […]
Economia
Bolsonaro assina decreto que fixa salário mínimo em R$ 998 em 2019
Foi o primeiro decreto assinado por Bolsonaro, que tomou posse na terça-feira
Política
Major Olimpio e Capitão Augusto defendem decreto sobre posse de arma
O senador eleito Major Olimpio (PSL-SP) e o deputado Capitão Augusto (PR-SP), ambos integrantes da Bancada da Bala, defenderam a proposta do presidente eleito Jair Bolsonaro de facilitar por decreto a posse de armas de fogo para pessoas que não têm antecedentes criminais. “Sobre a posse, não tem problema nenhum. Ele só está regulamentando a […]
Economia
Registro de arma sobe 280%; Bolsonaro promete decreto para facilitar posse
Ao anunciar a medida na rede social, Bolsonaro não detalhou o decreto que está em planejamento
Geral
Bolsonaro usará decreto para conceder posse de arma
A afirmação foi feita por meio de uma rede social na manhã deste sábado (29)
Economia
Subsídios da CDE na conta de luz serão reduzidos até zerar, decreta Temer
Com o decreto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 28, Temer também cortou desde já vantagens específicas para áreas como irrigação e aquicultura, cooperativas de eletrificação rural e serviços de saneamento
Geral
Decreto institui Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social -
O Diário Oficial da União (DOU) publica na sua edição desta quinta-feira, dia 27, o Decreto 9.630/2018, que institui o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSP), com prazo de duração de dez anos e que deverá ser estruturado em ciclos de implementação de dois anos. Dentre os objetivos, o plano de segurança […]
Polícia
Alteração em decreto prevê penas mais severas para feminicídio
Pena foi aumentada de um terço até a metade se o crime for praticado contra pessoa menor de 14 anos, maior de 60 anos, com deficiência ou portadora de doenças degenerativas que acarretem condição limitante ou de vulnerabilidade
Política
Mariz classifica denúncia da PGR contra Temer como 'ficção literária'
O advogado Antonio Claudio Mariz de Oliveira classificou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer apresentada na véspera como uma “ficção literária” e afirmou que causa “estranheza” o fato de a peça ter sido apresentada a 12 dias do fim do governo. Mariz não defenderá formalmente o emedebista no processo, […]
Política
Ao se manifestar sobre nova denúncia, Temer diz que não houve irregularidades
À noite, ao ser ao ser homenageado em evento da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), em Goiânia, Temer evitou o assunto
Política
Raquel envia investigações sobre Temer para SP, DF e RJ
Ao denunciar o presidente Michel Temer e outras cinco pessoas, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, requereu que a partir de 1º de janeiro o inquérito dos Portos seja encaminhado para a 10ª Vara Federal em Brasília. Com a chegada do recesso do Judiciário, na prática, o pedido coloca nas mãos do juiz federal Vallisney […]
Política
Raquel Dodge denuncia Temer por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
No apagar das luzes do calendário do Judiciário, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou nesta quarta-feira, 19, uma denúncia contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito do inquérito dos Portos, que apura se houve favorecimento a empresas do setor portuário na edição de um decreto de 2017. […]
Economia
Decreto especifica políticas públicas de telecomunicações
O presidente Michel Temer publicou nesta terça-feira, 18, no Diário Oficial da União (DOU) o decreto nº 9.612, que dispõe sobre políticas públicas de telecomunicações. O decreto especifica os objetivos gerais das políticas públicas de telecomunicações, das políticas relativas à indústria de telecomunicações, das políticas voltadas ao desenvolvimento tecnológico das telecomunicações, e, por fim, das […]