Economia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para o dia 28 de novembro o julgamento de uma ação do Partido dos Trabalhadores contra o decreto 9.355/2018, que traz regras de governança, transparência e boas práticas de mercado para a cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural […]
Política
Em pedido enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), no domingo, 23, a defesa do presidente da República, Michel Temer, solicita que o ministro Luís Roberto Barroso, relator do inquérito dos Portos, prorrogue o prazo de conclusão das investigações para que o ex-ministro dos Transportes Maurício Quintella Lessa, que chefiava a pasta à época dos fatos […]
Política
O inquérito apura se empresas que atuam no Porto de Santos, como a Rodrimar e o Grupo Libra, foram beneficiadas por medidas que atingiram o setor portuário
Política
A decisão de Barroso é liminar e precisa ser referendada pelo plenário do Supremo. Neste caso, o colegiado decidirá sobre o mérito da questão
Política
A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 17, em que concorda com a prorrogação por 15 dias das apurações do inquérito dos Portos, que investiga o presidente Michel Temer. A prorrogação foi solicitada pela Polícia Federal. Agora cabe ao ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, decidir […]
Geral
O Diário Oficial da União traz nesta quarta-feira, 12, a publicação do Decreto 9.501, que prorroga o período para o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em Roraima, conforme antecipou na terça-feira, 11 o Broadcast, plataforma de notícias em tempo real do Grupo Estado. O decreto anterior expirava […]
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta terça-feira, 11, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a prorrogação por 15 dias das investigações do inquérito dos Portos, que investiga o presidente Michel Temer. A prorrogação foi solicitada pela Polícia Federal. Esta é a quarta vez que a PF […]
Geral
O presidente Michel Temer editou Decreto que altera legislação anterior que regulamenta a Lei de Migração. O Decreto 9.500 está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 11. A principal alteração diz respeito ao visto de visita emitido para realização de atividades artísticas ou desportivas, para a realização de auditoria e de consultoria, ou […]
Política
A Polícia Federal pediu nesta segunda-feira, 10, a prorrogação do inquérito dos Portos, que investiga o presidente Michel Temer. Segundo apurou o Broadcast Político, plataforma de notícias em tempo real do Grupo Estado, o pedido é para que as investigações sejam prorrogadas por mais 15 dias. Esta é a quarta vez que a PF pede […]
Economia
O presidente Michel Temer promulgou o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre o Brasil e o México. De acordo com o Decreto 9.495, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 10, o acordo foi firmado em maio de 2015 e entrará em vigor, no plano jurídico externo, em 7 de outubro […]
Geral
Preocupado com a possibilidade de acirramento dos ânimos em Roraima, onde há um clima de tensão com a constante chegada de venezuelanos ao país, o presidente Michel Temer decidiu assinar um decreto convocando as Forças Armadas para agir no Estado. A ação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) tem prazo de 15 dias: […]
Economia
O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) decreto que altera o regulamento do Serviço de Retransmissão de Televisão e do Serviço de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens. O novo texto estabelece que as empresas de radiodifusão interessadas em retransmitir seus sinais em caráter primário poderão, […]
Geral
O presidente Michel Temer assinou, na noite desta quarta-feira (22), decreto que altera o regulamento do Serviço de Retransmissão de Televisão (RTV). A assinatura ocorreu durante rápida reunião no Palácio do Planalto, que não estava prevista na agenda oficial. Segundo Temer, o objetivo é desburocratizar os processos de radiodifusão no Brasil. “Nós estamos sempre em […]
Política
O inquérito apura se empresas que atuam no Porto de Santos, entre elas a Rodrimar, teriam sido beneficiadas pelo decreto assinado por Temer em maio de 2017
Economia
A relicitação de concessões em infraestrutura é um instrumento “necessário, mas não suficiente” para resolver os problemas do setor, disse nesta segunda-feira, 13, o presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), César Borges, em reunião com o presidente Michel Temer: “Persiste um problema grande.” Ele observou que “a grande maioria das concessionárias” não […]