Economia
O decreto que regulamenta a relicitação de concessões em infraestrutura vai facilitar a retomada de crédito ao setor, disse nesta segunda-feira, 13, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dyogo Oliveira, na reunião com o presidente Michel Temer que discutiu a medida. “Se não tem solução, isso vai se acumulando num […]
Economia
Mesmo deixando clara sua concordância com o decreto da relicitação, o presidente Michel Temer não assinou o documento. Após ouvir técnicos e representantes da iniciativa privada defenderem a regulamentação, ele informou que continuará analisando a questão ao longo dos próximos dias. O decreto regulamentador da relicitação, prevista na Lei 13.448/17, já foi prometido pelo governo […]
Economia
O presidente Michel Temer demonstrou desconforto com o inquérito dos portos, que apura suposto pagamento de propina ao emedebista em troca de favorecimento a empresas do setor portuário com a edição do Decreto dos Portos, assinado em maio de 2017. Temer discursou na abertura da reunião para tratar de outro decreto, que regulamenta o processo […]
Política
A Justiça Estadual de São Paulo suspendeu, nesta quinta-feira, 9, o decreto da Câmara dos Vereadores de São Bernardo do Campo que deixaria o ex-prefeito e candidato ao governo do Estado, Luiz Marinho, inelegível nas eleições 2018. A 1ª Vara da Fazenda Pública de São Bernardo do Campo concedeu liminarmente a suspensão do decreto. Em […]
Economia
O decreto editado nesta quinta-feira, 9, pelo presidente da República, Michel Temer, facilitará o bloqueio e o cancelamento de 151 mil Benefícios de Prestação Continuada (BPC) pagos hoje irregularmente e que custam ao governo R$ 150 milhões por mês. As irregularidades foram identificadas por um grupo de trabalho composto por ministérios como o do Planejamento […]
Economia
Pela nova regulamentação, a suspensão do BPC poderá ser efetuada mesmo que o INSS não consiga notificar o beneficiário da suposta irregularidade
Política
A PF quer analisar a relação da Argeplan, do coronel João Batista Lima Filho, amigo de Temer, com a Eliland
Política
Em manifestação enviada em julho, a PGR foi contrária tanto ao arquivamento de parte das apurações como ao envio à primeira instância
Economia
O subsídio vai garantir o desconto de R$ 0,46 no litro do combustível, acertado pelo governo federal com os caminhoneiros
Saúde
Compete ao Comandante do Exército determinar a convocação desses profissionais
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira, 1, prorrogar por 60 dias as investigações do inquérito dos Portos, que investiga o presidente Michel Temer, segundo apurou o Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado. No final de junho, antes do início do recesso, Barroso havia […]
Economia
O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, evitou fazer comentários sobre o novo decreto que o governo vai editar para regulamentar a subvenção ao óleo diesel a partir de agosto. Na terça-feira, 30, vence o prazo do decreto que manteve a subvenção de R$ 0,46 por litro. Depois de passar cerca de uma hora […]
Economia
A Casa Civil vai publicar até a próxima quarta-feira, dia 1º, novo decreto para regulamentar a subvenção ao óleo diesel a partir de agosto, informou o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Felix. O texto “está sendo finalizado”, disse ele ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado. A atual […]
Geral
A presidente da República em exercício, Cármen Lúcia, assinou decreto nesta terça-feira, 24, que institui a Política Nacional de Trabalho no Sistema Prisional e, com isso, obriga empresas contratadas pela administração pública a empregar presos e ex-presidiários como parte da mão de obra. O objetivo, segundo o governo, é facilitar a inserção deles no mercado […]
Economia
A parcela será paga em agosto junto com o benefício do mês