Política
Barroso autoriza delação de Funaro no inquérito dos Portos
O ministro atendeu ao pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge
Tag Decreto
Acompanhe a publicação de decretos pelos governos federal, estaduais e municipais. Entenda o que determinam e como essas normas, de efeito imediato, podem influenciar sua rotina.
Economia
Decreto cria programa nacional de investigação dos solos do Brasil
O presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, assinaram decreto que institui o Programa Nacional de Levantamento e Interpretação de Solos do Brasil (PronaSolos). O trabalho será coordenado pela pasta da Agricultura, com o apoio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a participação de vários outros órgãos dos […]
Economia
Governo vai fiscalizar subsídios que devem somar R$ 370 bilhões
O governo tem pronto decreto para exigir que cada programa de subsídio federal seja avaliado por um órgão responsável. Em 2018, o custo dos incentivos para as contas públicas está previsto em R$ 370,8 bilhões. A maior parte não tem prazo para acabar. E, ao longo dos anos, não foi adotado nenhum tipo de monitoramento […]
Política
PGR pede inclusão de delação de Funaro em inquérito sobre decreto dos portos
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), a inclusão da colaboração premiada do corretor Lúcio Funaro no inquérito que mira o presidente Michel Temer e investiga suspeitas de irregularidades em torno do decreto dos portos. Caso a delação premiada de Funaro seja incluída no inquérito, […]
Política
Rodrimar pagou empresa alvo da Lava Jato e da Sepsis
A Polícia Federal mapeou, no inquérito que investiga a edição do Decreto dos Portos, pagamentos de empresas do Grupo Rodrimar que abasteceram as contas da Link Projetos, empresa investigada por receber propinas e repassar valores para agentes políticos do MDB em outras duas das principais investigações em curso no País: as operações Lava Jato e […]
Política
Reforma foi paga na Argeplan, diz engenheiro
A reforma na casa de Maristela Temer, filha do presidente Michel Temer, foi paga, “em dinheiro vivo”, na sede da Argeplan, empresa do coronel João Baptista Lima Filho. A afirmação consta em depoimento prestado à Polícia Federal pelo engenheiro Luis Eduardo Visani, responsável pela obra. “Que os pagamentos, de fato, totalizaram aproximadamente R$ 950 mil, […]
Economia
ANP publica regulamento da subvenção ao óleo diesel
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 8. o regulamento da subvenção econômica à comercialização do óleo diesel, no valor de até R$ 0,30 por litro, anunciada pelo governo depois de acordo com caminhoneiros. O regulamento formaliza os termos do Decreto 9.403/2018, publicado […]
Economia
ANP pagará subvenção do diesel a produtores e importadores em até 9 dias úteis
Esses preços foram definidos em bases regionais e vão vigorar de 8 de junho a 31 de julho, fixados na base de 21 de maio
Política
Planalto chama investigação dos portos de 'ficção policial'
Sem citar as reportagens, Temer afirmou na nota que o delegado responsável pela investigação não tem provas ou fatos novos, mas mesmo assim tenta reabrir a apuração contra ele
Política
PGR é favorável a Rocha Loures ter acesso ao inquérito dos Portos
No pedido, a defesa afirma que foi fornecido pela Polícia Federal cópia do arquivo contendo as informações telemáticas do ex-assessor de Temer
Economia
Reajuste do Bolsa Família custará R$ 684 milhões em 2018
O reajuste do Bolsa Família formalizado pelo governo nesta sexta-feira, 1º de junho, custará R$ 684 milhões em 2018, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social. Será necessária suplementação orçamentária para o aumento, que ainda tem que passar pelo Congresso Nacional. O reajuste ficou 1,66 ponto porcentual acima da inflação acumulada desde o último […]
Política
Governo publica decreto com reajuste do Bolsa Família
O decreto da decisão informa que o aumento entrará em vigor daqui a um mês, em 1º de julho.
Economia
Decreto e negociações querem garantir alimentação para animais no ES
O governo assinou um decreto que solicita a liberação de farelo de soja estocado no Porto de Tubarão, em Vitória.
Economia
Decreto autoriza requisição de veículos particulares
Poderão ser requisitados a conduzir servidores de qualquer órgão ou entidade da administração pública e militares das Forças Armadas.
Política
Temer decreta Garantia da Lei e da Ordem em todo país até 4 de junho
Além disso, as Forças Armadas poderão requisitar veículos e levá-los para distribuição dos produtos que carregam, mas isso só será feito caso o dono do caminhão – seja a empresa ou o próprio motorista – se negar a seguir viagem