Política
AGU alertou para 'risco' em Decreto dos Portos
Orgão viu "risco relevante" em artigo que prorroga em até 70 anos os contratos de concessões e arrendamentos portuários já em vigor
Tag decreto
Política
'Opinião da AGU não é terminativa', diz Marun sobre alerta a decreto dos Portos
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, declarou nesta terça-feira, 22,, em entrevista à rádio Eldorado que a “opinião da AGU Advocacia Geral da União sobre o Decreto dos Portos não é terminativa”. A Advocacia Geral alertou, mais de uma vez, sobre irregularidades no decreto editado pelo presidente Michel Temer em maio de 2017. […]
Política
Decreto autoriza emprego das Forças Armadas nas eleições deste ano
O pleito deste ano vai ocorrer no dia 7 de outubro para a escolha de candidatos a deputados estaduais, distritais e federais, senadores, governadores e presidente da República
Economia
Governo publica novo decreto sobre privatização da Eletrobras
A versão desta quarta-feira, 16, ajusta a redação sobre a etapa dos estudos técnicos necessários à venda da empresa
Economia
Decreto qualifica Eletrobras ao PPI e a inclui no Programa de Desestatização
O presidente Michel Temer assinou decreto qualificando a Eletrobras ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), e incluindo a empresa no Programa Nacional de Desestatização (PND). O decreto diz ainda que a qualificação fica “condicionada a assinatura de contrato” que tenha por finalidade a realização dos estudos necessários à execução da privatização, assim como à […]
Política
Decreto define critérios para promoção de auditores fiscais
O Diário Oficial da União (DOU) publica nesta quarta-feira, 9, o Decreto 9.366/2018, que regulamenta os critérios e os procedimentos específicos para a avaliação de desempenho individual, progressão funcional e promoção de servidores das carreiras Tributária e Aduaneira da Receita Federal e de Auditoria-Fiscal do Trabalho, previstas na Lei 10.593/2002. Para a progressão funcional, diz […]
Política
Marun diz que prorrogação de inquérito dos Portos é 'perseguição' contra governo
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, classificou de “perseguição” a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), de negar o pedido da defesa do presidente Michel Temer (MDB) para arquivar as investigações que apuram suspeitas de irregularidades em torno do decreto dos Portos. Barroso foi além, atendeu ao pedido […]
Política
Barroso nega pedido de Temer e prorroga inquérito dos Portos por 60 dias
Os advogados do presidente alegam que a Rodrimar não foi favorecida, "não havendo, por consequência, ilícito de nenhuma espécie"
Política
Mariz diz que não há fatos suficientes para nova denúncia contra Temer
Após conversar com o presidente Michel Temer em São Paulo, o advogado Antonio Claudio Mariz de Oliveira afirmou que a Polícia Federal desviou os “rumos” iniciais do inquérito sobre o Decreto dos Portos, que investiga o emedebista, aliados políticos e empresas do setor portuário. Além disso, o criminalista disse que não há fatos suficientes para […]
Política
Raquel Dodge é contra arquivamento e pede mais 60 dias para inquérito dos Portos
A defesa do presidente solicitou o arquivamento do inquérito em janeiro deste ano
Política
PGR deve dar parecer favorável a prorrogação do inquérito dos Portos
O inquérito tem como alvo o presidente Michel Temer e apura se ele teria beneficiado a empresa Rodrimar na edição de um decreto sobre o setor portuário
Política
Delegados da PF recomendam 'serenidade' a Temer e dizem que não admitem 'pressão'
Os delegados de Polícia Federal recomendaram nesta sexta-feira, 27, “serenidade” ao presidente Michel Temer. Em nota, a principal entidade da classe – Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) – manifestou “preocupação com a entrevista do presidente da República, Michel Temer, sobre as apurações de suposta prática de lavagem de dinheiro envolvendo a si […]
Política
Jungmann manda investigar possível vazamento do inquérito dos portos
Depois de o presidente Michel Temer informar que solicitaria que o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, investigasse possíveis vazamentos em torno do inquérito dos portos, o ministro soltou nota na tarde desta sexta-feira, 27, confirmando que atacou a ordem. “Determinei ao Diretor Geral da Polícia Federal a imediata apuração do possível vazamento ocorrido no […]
Política
'Maristela vive uma situação angustiante', diz defesa
A PF quer ouvir a filha do presidente Temer sobre uma reforma em sua residência, em São Paulo
Política
Só um irresponsável colocaria minha família como lavadora de dinheiro, diz Temer
De acordo com a reportagem, Marcela Temer e o filho Michel seriam donos de alguns dos imóveis supostamente usados para esconder patrimônio obtido ilegalmente