Política
Só um irresponsável colocaria minha família como lavadora de dinheiro, diz Temer
De acordo com a reportagem, Marcela Temer e o filho Michel seriam donos de alguns dos imóveis supostamente usados para esconder patrimônio obtido ilegalmente
Tag Decreto
Acompanhe a publicação de decretos pelos governos federal, estaduais e municipais. Entenda o que determinam e como essas normas, de efeito imediato, podem influenciar sua rotina.
Política
PF pede mais 60 dias para investigar Temer
A Polícia Federal pediu mais 60 dias para investigar o presidente Michel Temer no âmbito do inquérito dos portos. O pedido depende de parecer da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e do ministro relator, Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). As informações foram divulgadas pela repórter Camila Bomfim, da GloboNews, e confirmadas pelo […]
Economia
Decreto regulamenta definição de valor venal de terrenos da União
O texto regulamenta leis que tratam de foros, laudêmios, taxas de ocupação, regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio e propriedade da União
Economia
Decreto reabre crédito de R$ 162 mi em favor do BB para manutenção de imóveis
Um decreto presidencial publicado na edição desta terça-feira, 24, do Diário Oficial da União (DOU) reabre crédito especial de R$ 162 milhões em favor do Banco do Brasil (BB). O recurso será reaberto ao Orçamento de Investimento até o limite do saldo apurado em 31 de dezembro de 2017. Segundo o ato, o valor será […]
Economia
Casa Civil: governo vai editar decreto para regulamentar reforma trabalhista
Segundo a Casa Civil, a área técnica do governo analisa os pontos que poderão ser regulamentados por decreto e, por isso, ainda não há prazo para edição do documento
Economia
Governo publica decreto que inclui Eletrobras no PPI e no PND
O texto foi assinado na quinta-feira, 19, pelo presidente Michel Temer depois de muitas idas e vindas
Economia
Decreto inclui Eletrobras no PPI e no Programa de Desestatização
Decreto assinado nesta quinta-feira, 19, pelo presidente Michel Temer aprova as recomendações estabelecidas na Resolução nº 13, de 23 de agosto de 2017, e na Resolução nº 30, de 19 de março, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para início dos procedimentos necessários à contratação dos estudos pertinentes para […]
Economia
Temer assinou decreto para estudos sobre capitalização da Eletrobras, diz Marun
Marun também fez questão de ressaltar que o texto "é vacinado contra intrigas"
Política
Empresário diz à PF que coronel Lima arrecadava dinheiro para campanhas de Temer
De acordo com o depoimento, que está sob sigilo, coronel Lima pediu dinheiro, em nome de Temer, a empresas do porto de Santos (SP)
Geral
Governo formaliza nomeação de Braga Netto como interventor federal no Rio
O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 13, traz a nomeação do general Walter Souza Braga Netto no cargo de interventor federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro. A formalização da nomeação ocorre quase dois meses depois da decretação da intervenção pelo presidente Michel Temer, ocorrida em 16 de fevereiro. Segundo […]
Economia
Decreto com inclusão de Eletrobras no Plano de Desestatização sai nesta quinta
O novo ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, disse que o governo deve publicar nesta quinta-feira, 12, o decreto que inclui a Eletrobras no Plano Nacional de Desestatização (PND). O decreto, que está pronto há meses, é uma pré-condição para a privatização da companhia, cujo projeto de lei está em tramitação na Câmara dos […]
Geral
STF veta redução de unidade de conservação por medida provisória
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feoira, 5, que unidades de conservação não podem ser reduzidas por meio de medida provisória. O entendimento foi firmado pelos ministros durante o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que questionou medida provisória da então presidente Dilma Rousseff […]
Política
Grupo Libra nega dívida com Codesp e atuação ilegal por mudança na legislação
Envolvido na Operação Skala, que prendeu amigos do presidente Michel Temer, o Grupo Libra divulgou nota neste domingo, 1º, informando que já está prestando todos os esclarecimentos à Justiça. A empresa nega que esteja devendo aproximadamente R$ 2 bilhões à Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) ou que tenha atuado ilegalmente por uma […]
Política
Amigos de Temer foram denunciados pelo MPF seis dias antes da prisão
Seis dias antes de serem presos, o advogado José Yunes e o coronel João Baptista Lima, foram denunciados pelo MPF por suposta participação em uma organização criminosa ligada ao MDB
Política
'A lei tem de ser cumprida', diz Doria, sobre Operação Skala
Em comentário sobre a Operação Skala, o prefeito da capital paulista, João Doria (PSDB), afirmou que “a lei tem de ser cumprida”. “As investigações têm que seguir adiante, seja com quem for e onde for”, complementou. Deflagrada pela Polícia Federal na quinta-feira, a Operação Skala está relacionada ao inquérito que investiga suposto esquema de propinas […]