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Início decreto Página 62

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Política

Rodrimar pede renovação após Decreto dos Portos

Alvo do inquérito que investiga um decreto de Michel Temer, a empresa Rodrimar ingressou com pedido de prorrogação de seu contrato no Porto de Santos com base na decisão do presidente. O chamado Decreto dos Portos foi editado em maio do ano passado. Temer também é alvo da investigação. A reivindicação da Rodrimar integra uma […]

Foto: Divulgação / Instagram

Política

Empresa não foi beneficiada, afirma Palácio do Planalto

No início do ano, Temer negou que a Rodrimar tenha recebido algum benefício com a medida

Geral

Decreto regulamenta Sistema Nacional de Juventude

O Diário Oficial da União (DOU) publica nesta sexta-feira, 16, o Decreto 9.306/2018, que regulamenta o Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve), instituído pela Lei 12.852/2013. O decreto foi assinado na quinta-feira, 15, pelo presidente Michel Temer durante solenidade de lançamento do “Brasil Mais Jovem 2018”, pacote com 12 iniciativas voltadas para jovens de 15 a […]

Economia

Governo publica decreto que regulamenta o RenovaBio

O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 16, o Decreto 9.308/2018, que dispõe sobre a definição das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis. O texto regulamenta a Lei 13.576/2017, que instituiu a Nova Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). […]

Brasília – O ministro da Justiça e Segurança pública, Torquato Jardim, fala à imprensa sobre o decreto do indulto natalino (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Política

Torquato sobre Temer e Barroso: divergências entre STF e Executivo 'são naturais'

Torquato disse que é 'legítima' a pressão que aliados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Brasília – O presidente da comissão especial da Reforma da Previdência, Carlos Marun, durante audiência pública para debater seguridade social e a condição da mulher (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Política

Pedido de impeachment de Barroso questionará parcialidade, diz Marun

Barroso autorizou a quebra de sigilo do presidente Michel Temer e excluiu os criminosos da Lava Jato

Política

STF/Barroso sobre críticas de Marun: sou a favor da liberdade de expressão

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 14, ser favorável à liberdade de expressão, após ser questionado por jornalistas sobre como avaliou os comentários do ministro da Secretaria-Geral, Carlos Marun, que o criticou e avaliou apresentar um projeto de impeachment contra ele. Na terça-feira, 13, Marun afirmou que avalia […]

Política

Marun avalia deixar cargo para poder apresentar projeto de impeachment de Barroso

Escalado como uma espécie de porta-voz do governo, o ministro da Secretaria-Geral, Carlos Marun, afirmou nesta terça-feira, 13, que avalia se licenciar do cargo para poder apresentar uma representação no Senado para pedir o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso. Marun negou que a ideia seja uma ameaça ao ministro […]

Geral

Doria diz que criação de segurança para ex-prefeitos de SP não foi ideia dele

O prefeito de São Paulo, João Doria, publicou um vídeo nesta quarta-feira, 7, em suas redes sociais para explicar o decreto que prevê a disponibilização de seguranças pessoais para ex-prefeitos da capital e seus familiares por até um ano após o saída do cargo. Doria, que tenta se viabilizar como candidato do PSDB ao governo […]

Não vejo mal-entendido entre Barroso e defesa de Temer, diz Padilha

Política

Não vejo mal-entendido entre Barroso e defesa de Temer, diz Padilha

Barroso determinou que a Polícia Federal investigue 'vazamento' de informações do inquérito que apura irregularidades

Brasília – O Presidente interino Michel Temer faz pronunciamento no Palácio do Planalto ( Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Política

Defesa de Temer afirma que obteve dados do processo no site do STF

De acordo com o Planalto, a defesa de Temer obteve os dados no próprio site do Supremo Tribunal Federal

Política

Presidente Temer é alvo de 'devassa', afirma Mariz

O advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira, que representa Michel Temer, afirmou nesta terça-feira, 6, que o presidente está sendo alvo de uma “devassa” em sua vida. Mariz criticou a autorização para a quebra do sigilo bancário de Temer no inquérito que apura irregularidades no chamado Decreto dos Portos e a inclusão do emedebista na […]

Foto: Divulgação

Economia

Petróleo: decreto altera distribuição de participações governamentais e royalties

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) é o órgão compete para fazer o cálculo e a apuração dos valores devidos a cada beneficiário

Geral

Decreto de Doria estende segurança pessoal à família de ex-prefeito

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), publicou decreto no último sábado, 3, estendendo a ex-prefeitos a segurança pessoal feita por policiais militares a autoridades públicas. O texto reserva até quatro PMs para proteção policial ao chefe do Executivo municipal que deixar o cargo, sua mulher e seus filhos pelo prazo de um ano. […]

Brasília – O presidente da comissão especial da Reforma da Previdência, Carlos Marun, durante audiência pública para debater seguridade social e a condição da mulher (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Política

Temer decidiu, a princípio, não recorrer de decisão do STF, diz Marun

"Nós entendemos que quem tomou a decisão, a tomou de forma abusiva e desnecessária, haja vista a fragilidade do inquérito, que não possui base fática", declarou Marun, sem citar o nome do ministro Barroso

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