Economia
O Diário Oficial da União desta sexta-feira, 2, traz o Decreto 9.297, divulgado na noite de quinta-feira, 1º de março, pelo governo federal, que cria uma nova categoria de cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), com alíquota de 1,10%, para todas as transferências do Brasil para contas internacionais em nome de brasileiros. Segundo o […]
Política
A nomeação da parlamentar foi anunciada no dia 3 de janeiro e formalizada no dia seguinte no Diário Oficial
Política
É a primeira vez que a Câmara analisará uma intervenção federal desde que a Constituição foi promulgada em 1988
Economia
Para o vice-líder do governo, deputado Darcísio Perondi (MDB-RS), esse discurso faz parte de uma "esquerda desesperada"
Economia
O decreto está publicado na edição desta quarta-feira, 7, do Diário Oficial da União (DOU)
Política
A migração de AM para FM foi autorizada pelo governo federal em novembro
Economia
Temer insistia em manter os dirigentes no banco público para evitar conflitos com partidos políticos que indicaram os nomes para os cargos
Economia
Segundo o Ministério do Planejamento, 37,8 mil dos cargos que serão extintos estão vagos
Política
"O chefe do Poder Executivo não tem poder ilimitado de conceder indulto" afirmou a procuradora-geral Raquel Lodge em Ação Direta de Inconstitucionalidade
Política
O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira
Política
Com o decreto, os secretários municipais são responsáveis por implementar e auxiliar na fiscalização das determinações colocadas no texto. Eles terão que prestar contas, quando forem solicitados
Geral
A ação foi ajuizada pelo Democratas, contra decreto assinado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2003
Economia
O decreto é umas das exigências do Ibama para a autorização da supressão vegetal. Assim que a licença for emitida, o Porto Central começará a fechar os contratos e a expectativa é que a obra comece no fim de 2018
Economia
Texto traz o conceito de quatro situações que configuram regime de trabalho forçado ou reduzido a condição análoga à de escravo e que devem ser observadas pelos auditores do ministério na hora da fiscalização das propriedades
Política
O novo decreto também prorroga de agosto de 2018 para janeiro de 2019 o prazo permitido para reembolso de gratificações dadas pelo cedente em virtude da cessão. Depois desse prazo, essas parcelas não serão mais reembolsáveis