Política
Não vejo mal-entendido entre Barroso e defesa de Temer, diz Padilha
Barroso determinou que a Polícia Federal investigue 'vazamento' de informações do inquérito que apura irregularidades
Tag Decreto
Acompanhe a publicação de decretos pelos governos federal, estaduais e municipais. Entenda o que determinam e como essas normas, de efeito imediato, podem influenciar sua rotina.
Política
Defesa de Temer afirma que obteve dados do processo no site do STF
De acordo com o Planalto, a defesa de Temer obteve os dados no próprio site do Supremo Tribunal Federal
Política
Presidente Temer é alvo de 'devassa', afirma Mariz
O advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira, que representa Michel Temer, afirmou nesta terça-feira, 6, que o presidente está sendo alvo de uma “devassa” em sua vida. Mariz criticou a autorização para a quebra do sigilo bancário de Temer no inquérito que apura irregularidades no chamado Decreto dos Portos e a inclusão do emedebista na […]
Economia
Petróleo: decreto altera distribuição de participações governamentais e royalties
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) é o órgão compete para fazer o cálculo e a apuração dos valores devidos a cada beneficiário
Geral
Decreto de Doria estende segurança pessoal à família de ex-prefeito
O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), publicou decreto no último sábado, 3, estendendo a ex-prefeitos a segurança pessoal feita por policiais militares a autoridades públicas. O texto reserva até quatro PMs para proteção policial ao chefe do Executivo municipal que deixar o cargo, sua mulher e seus filhos pelo prazo de um ano. […]
Política
Temer decidiu, a princípio, não recorrer de decisão do STF, diz Marun
"Nós entendemos que quem tomou a decisão, a tomou de forma abusiva e desnecessária, haja vista a fragilidade do inquérito, que não possui base fática", declarou Marun, sem citar o nome do ministro Barroso
Economia
Publicado decreto sobre cobrança de IOF na transferência de recursos ao exterior
O Diário Oficial da União desta sexta-feira, 2, traz o Decreto 9.297, divulgado na noite de quinta-feira, 1º de março, pelo governo federal, que cria uma nova categoria de cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), com alíquota de 1,10%, para todas as transferências do Brasil para contas internacionais em nome de brasileiros. Segundo o […]
Política
Decreto anula nomeação de Cristiane Brasil como ministra do Trabalho
A nomeação da parlamentar foi anunciada no dia 3 de janeiro e formalizada no dia seguinte no Diário Oficial
Política
Câmara vota decreto da intervenção federal no Rio nesta segunda-feira
É a primeira vez que a Câmara analisará uma intervenção federal desde que a Constituição foi promulgada em 1988
Economia
Deputados da base defendem decreto de Temer
Para o vice-líder do governo, deputado Darcísio Perondi (MDB-RS), esse discurso faz parte de uma "esquerda desesperada"
Economia
Decreto determina que passagem aérea para servidor será na classe econômica
O decreto está publicado na edição desta quarta-feira, 7, do Diário Oficial da União (DOU)
Política
Decreto de Maia reabre prazo para migração de rádios AM para FM
A migração de AM para FM foi autorizada pelo governo federal em novembro
Economia
Decreto não delimita em 15 dias prazo de afastamento de vice-presidentes da Caixa
Temer insistia em manter os dirigentes no banco público para evitar conflitos com partidos políticos que indicaram os nomes para os cargos
Economia
DOU publica decreto presidencial que extingue 60 mil cargos do Poder Executivo
Segundo o Ministério do Planejamento, 37,8 mil dos cargos que serão extintos estão vagos
Política
Ministra Cármen Lúcia suspende decreto de indulto assinado por Michel Temer
"O chefe do Poder Executivo não tem poder ilimitado de conceder indulto" afirmou a procuradora-geral Raquel Lodge em Ação Direta de Inconstitucionalidade