Geral
Julgamento sobre decreto de quilombolas é suspenso após pedido de vista
A ação foi ajuizada pelo Democratas, contra decreto assinado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2003
Tag Decreto
Acompanhe a publicação de decretos pelos governos federal, estaduais e municipais. Entenda o que determinam e como essas normas, de efeito imediato, podem influenciar sua rotina.
Economia
Temer declara Porto Central de Presidente Kennedy como utilidade pública
O decreto é umas das exigências do Ibama para a autorização da supressão vegetal. Assim que a licença for emitida, o Porto Central começará a fechar os contratos e a expectativa é que a obra comece no fim de 2018
Economia
Ruralistas comemoram e oposição quer sustar decreto sobre trabalho escravo
Texto traz o conceito de quatro situações que configuram regime de trabalho forçado ou reduzido a condição análoga à de escravo e que devem ser observadas pelos auditores do ministério na hora da fiscalização das propriedades
Política
Decreto altera regulamentação sobre cessão de servidores de estatais
O novo decreto também prorroga de agosto de 2018 para janeiro de 2019 o prazo permitido para reembolso de gratificações dadas pelo cedente em virtude da cessão. Depois desse prazo, essas parcelas não serão mais reembolsáveis
Economia
Decreto suspende aumento de benefício a exportador
De acordo com o decreto, a alíquota de 2% vale até o dia 31 de dezembro de 2018
Economia
Para supermercados, segurança jurídica sobe com inclusão como atividade essencial
Legislação que reconhece as atividades essenciais da economia brasileira, não mencionava os supermercados em seu anexo porque esse modelo de loja ainda não existia na época. O decreto era de 1949.
Economia
Temer assina decreto que reconhece supermercados como atividade essencial
Com isso, setor passa a ter segurança jurídica para contratar seus funcionários e negociar com prefeituras e sindicatos a abertura dos estabelecimentos aos domingos e feriados, em todo o Brasil
Economia
Decreto de ajuda financeira ao Rio abre caminho para socorro a outros estados
Estado vai utilizar o dinheiro para pagar dívidas com fornecedores e regularizar os salários dos servidores estaduais
Economia
Decreto que antecipa 13º salário a aposentados e pensionistas é publicado
Este ano, segundo o governo, o pagamento parcelado ocorrerá nos meses de agosto e setembro
Economia
Fundesul terá financiamento de até R$ 3 milhões para empreendimentos do sul do Estado
Com taxa de juros de 8%, os empreendedor poderá pagar o financiamento em 120 meses, tendo 36 meses de carência. O decreto foi publicado no Diário Oficial nesta sexta-feira (7)
Geral
Projeto que prevê city tour com ônibus de dois andares em Vitória começa a sair do papel
O decreto foi publicado no Diário Oficial de Vitória na última sexta-feira. Empresas interessadas já podem encaminhar as propostas para análises
Política
Temer revoga decreto que convocou Forças Armadas
Essa decisão foi tomada para atuação nas manifestações que aconteceram em Brasília. O presidente disse que a revogação foi possível, pois os atos de violência acabaram
Geral
São Mateus decreta ponto facultativo durante paralisação nacional
Como na segunda-feira (1) é feriado nacional pelo Dia do Trabalho, o expediente da prefeitura volta na terça-feira (2), em horário normal de atendimento
Economia
Nova regra eleva multa para até R$ 500 mil em fraudes com carnes
Apesar de a nova regulamentação ser apresentada no dia em que a anterior completou 65 anos, tentativas de alteração ocorriam há mais de dez anos no Ministério da Agricultura
Geral
Consumidores de Cachoeiro vão receber relatório anual de qualidade da água
A medida comprova a qualidade da água que chega às residências do município, dentro dos 80 padrões exigidos para o consumo humano, e atende o decreto do Ministério da Saúde