Economia
Nova regra eleva multa para até R$ 500 mil em fraudes com carnes
Apesar de a nova regulamentação ser apresentada no dia em que a anterior completou 65 anos, tentativas de alteração ocorriam há mais de dez anos no Ministério da Agricultura
Tag Decreto
Acompanhe a publicação de decretos pelos governos federal, estaduais e municipais. Entenda o que determinam e como essas normas, de efeito imediato, podem influenciar sua rotina.
Geral
Consumidores de Cachoeiro vão receber relatório anual de qualidade da água
A medida comprova a qualidade da água que chega às residências do município, dentro dos 80 padrões exigidos para o consumo humano, e atende o decreto do Ministério da Saúde
Política
Trump adia novo decreto anti-imigração para o final da semana
Era esperado que o presidente norte-americano assinasse nesta quarta-feira o novo decreto, que agora está previsto para ser divulgado no fim desta semana
Geral
Prefeito de Cachoeiro decreta situação de emergência na segurança pública
No momento, o efetivo de 60 agentes da Guarda Civil Municipal estão realizando o policiamento na sede do município. A Força Nacional chegou ao município no fim da tarde desta quarta-feira
Geral
Sem policiamento nas ruas, venda de bebidas alcoólicas está proibida em Ibatiba
Os bares terão que fechar às 21h e qualquer incidente, ocorrido próximo ao estabelecimento, será de responsabilidade do proprietário, segundo o decreto do prefeito
Geral
Quer viajar para os Estados Unidos? Veja as novas regras para tirar o visto
Segundo a assessoria de imprensa da Embaixada dos Estados Unidos em Brasília, grupos que eram isentos da entrevista pessoal, agora terão de passar pelo procedimento
Economia
Trump assina decreto para reduzir regulação no país
O decreto impõe que duas regulações sejam eliminadas para cada nova regulação criada, segundo funcionários do governo. Eles afirmaram que esta será a maior mudança nesse sentido
Economia
Decreto de Temer endurece regras para concessão do seguro-defeso
Também está previsto que o INSS poderá convocar o pescador para apresentação de documentos que comprovem preencher os requisitos para a concessão do benefício
Economia
Planejamento: decreto de programação orçamentária considera incerteza e prudência
O decreto prevê um déficit primário para o governo federal de R$ 140,872 bilhões no ano, valor que inclui as estatais. Até abril, a expectativa é de um resultado negativo de R$ 9,389 bilhões
Economia
Passagem de ônibus fica mais cara em Cachoeiro a partir desta segunda-feira
O valor da tarifa do transporte coletivo no município passa de R$ 2,80 para R$ 3,00, abaixo do solicitado de R$ 3,40. O reajuste é obrigatório e previsto no contrato de concessão do serviço
Política
Decreto de Fernando Pimentel restringiu uso de aeronaves
O especial, no qual está incluído o helicóptero utilizado por Pimentel para buscar o filho no fim de semana, após uma festa de réveillon, é de uso exclusivo do governador
Economia
Governo aumenta salário mínimo para R$ 937 em 2017
Por lei, o cálculo de aumento do mínimo leva em conta a inflação do último ano, mais a taxa de evolução do PIB (Produto Interno Bruto) do penúltimo ano
Economia
Presidente Temer assina decreto que regulamenta lei das estatais
A área de integridade e gestão de riscos terá atribuições previstas no estatuto social, com mecanismos que assegurem atuação independente
Política
Emoção marca o sepultamento do prefeito Aluísio Filgueiras em Muqui
Centenas de pessoas acompanharam o cortejo fúnebre, que percorreu as ruas do centro do município, saindo da Câmara em direção ao cemitério municipal
Política
Corpo do prefeito Aluísio Filgueiras será velado na Câmara de Vereadores de Muqui
O sepultamento está previsto para às 17h, no cemitério municipal. O prefeito em exercício, Carlos Renato Prucoli, decretou ponto facultativo nesta terça (20) e luto oficial de cinco dias