Geral
Quer viajar para os Estados Unidos? Veja as novas regras para tirar o visto
Segundo a assessoria de imprensa da Embaixada dos Estados Unidos em Brasília, grupos que eram isentos da entrevista pessoal, agora terão de passar pelo procedimento
Tag Decreto
Acompanhe a publicação de decretos pelos governos federal, estaduais e municipais. Entenda o que determinam e como essas normas, de efeito imediato, podem influenciar sua rotina.
Economia
Trump assina decreto para reduzir regulação no país
O decreto impõe que duas regulações sejam eliminadas para cada nova regulação criada, segundo funcionários do governo. Eles afirmaram que esta será a maior mudança nesse sentido
Economia
Decreto de Temer endurece regras para concessão do seguro-defeso
Também está previsto que o INSS poderá convocar o pescador para apresentação de documentos que comprovem preencher os requisitos para a concessão do benefício
Economia
Planejamento: decreto de programação orçamentária considera incerteza e prudência
O decreto prevê um déficit primário para o governo federal de R$ 140,872 bilhões no ano, valor que inclui as estatais. Até abril, a expectativa é de um resultado negativo de R$ 9,389 bilhões
Economia
Passagem de ônibus fica mais cara em Cachoeiro a partir desta segunda-feira
O valor da tarifa do transporte coletivo no município passa de R$ 2,80 para R$ 3,00, abaixo do solicitado de R$ 3,40. O reajuste é obrigatório e previsto no contrato de concessão do serviço
Política
Decreto de Fernando Pimentel restringiu uso de aeronaves
O especial, no qual está incluído o helicóptero utilizado por Pimentel para buscar o filho no fim de semana, após uma festa de réveillon, é de uso exclusivo do governador
Economia
Governo aumenta salário mínimo para R$ 937 em 2017
Por lei, o cálculo de aumento do mínimo leva em conta a inflação do último ano, mais a taxa de evolução do PIB (Produto Interno Bruto) do penúltimo ano
Economia
Presidente Temer assina decreto que regulamenta lei das estatais
A área de integridade e gestão de riscos terá atribuições previstas no estatuto social, com mecanismos que assegurem atuação independente
Política
Emoção marca o sepultamento do prefeito Aluísio Filgueiras em Muqui
Centenas de pessoas acompanharam o cortejo fúnebre, que percorreu as ruas do centro do município, saindo da Câmara em direção ao cemitério municipal
Política
Corpo do prefeito Aluísio Filgueiras será velado na Câmara de Vereadores de Muqui
O sepultamento está previsto para às 17h, no cemitério municipal. O prefeito em exercício, Carlos Renato Prucoli, decretou ponto facultativo nesta terça (20) e luto oficial de cinco dias
Política
Prefeito de Muqui morre após dois meses internado em hospital de Vila Velha
O prefeito, que era médico obstetra e clínica geral, estava internado no Hospital Evangélico de Vila Velha, há dois meses e lutava com a doença. Ainda não há informações sobre velório
Geral
Mimoso do Sul decreta situação de emergência por causa dos deslizamentos de pedras
A situação no município é ainda mais grave nesta quinta-feira (15), já que o nível do rio Muqui está cima do normal e aumenta o risco de alagamento em vários pontos da cidade
Política
Michel Temer troca presidente e os diretores da PPSA, conforme decreto
Ibsen Flores Lima será o novo diretor-presidente da empresa, em substituição a Oswaldo Antunes Pedrosa. Lima terá prazo de gestão à frente da PPSA de três anos
Economia
Decreto lista projetos prioritários do PPI nos setores de energia e de mineração
A relação está publicada no Diário Oficial da União (DOU) e abrange projetos já divulgados pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos em setembro
Política
Michel Temer edita decreto sobre composição e funcionamento do 'Conselhão'
Na gestão de Lula, o "Conselhão" foi mais ativo do que na gestão de Dilma, que tentou retomar as atividades do colegiado em janeiro deste ano depois de um bom período de interrupção