Economia
Decreto lista projetos prioritários do PPI nos setores de energia e de mineração
A relação está publicada no Diário Oficial da União (DOU) e abrange projetos já divulgados pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos em setembro
Tag Decreto
Acompanhe a publicação de decretos pelos governos federal, estaduais e municipais. Entenda o que determinam e como essas normas, de efeito imediato, podem influenciar sua rotina.
Política
Michel Temer edita decreto sobre composição e funcionamento do 'Conselhão'
Na gestão de Lula, o "Conselhão" foi mais ativo do que na gestão de Dilma, que tentou retomar as atividades do colegiado em janeiro deste ano depois de um bom período de interrupção
Política
Justiça bloqueia R$ 5,4 milhões de candidato a prefeito de São Vicente
Em sua decisão, o juiz da Fazenda Pública destacou trecho do pedido da Promotoria que atribui ao vereador crime de lavagem de dinheiro supostamente obtido por meios ilícitos
Geral
Fim da polêmica! Ônibus voltam a embarcar passageiros em Guarapari
Liminar concedida pela Justiça determinou a interrupção do decreto que previa o embarque e desembarque exclusivo na rodoviária do município. Prefeitura diz que não irá recorrer
Geral
Novo decreto regulamenta atuação da Uber em Vitória
Em busca de um consenso para viabilizar a operação da empresa na Capital, algumas mudanças foram feitas. O primeiro decreto foi divulgado em agosto
Geral
Decreto altera regulamento de fiscalização de produtos de uso veterinário
De acordo com o decreto, o valor do aumento, que é de R$ 33,5 milhões, será atualizado pela taxa Selic. O texto também diz que a capitalização poderá ser realizada sem emissão de ações
Economia
Decreto de Temer aumenta capital social da EPL em R$ 33,5 milhões
De acordo com o decreto, o valor do aumento, que é de R$ 33,5 milhões, será atualizado pela taxa Selic. O texto também diz que a capitalização poderá ser realizada sem emissão de ações
Geral
Representante do Uber vem a Vitória para reunião com prefeitura
O decreto que regulamenta o uso de tecnologia para o transporte individual privado na capital foi publicado na segunda-feira (01) pela Prefeitura de Vitória
Geral
Uber suspende planos de operar em Vitória
Decisão foi divulgada no início da noite desta segunda-feira. A previsão era de que o aplicativo começasse a operar em Vitória neste mês de agosto
![An illustration picture shows the logo of car-sharing service app Uber on a smartphone next to the picture of an official German taxi sign in Frankfurt, September 15, 2014. A Frankfurt high court will hold a hearing on a recent lawsuit brought against Uberpop by Taxi Deutschland on Tuesday. San Francisco-based Uber, which allows users […]](https://uploads.folhavitoria.com.br/2024/10/52MD6gir-531232211-uber-updated-privacy-policies-768x512.webp "An illustration picture shows the logo of car-sharing service app Uber on a smartphone next to the picture of an official German taxi sign in Frankfurt, September 15, 2014. A Frankfurt high court will hold a hearing on a recent lawsuit brought against Uberpop by Taxi Deutschland on Tuesday. San Francisco-based Uber, which allows users […]")
Economia
Decreto que regulamenta aplicativos como Uber é publicado em Vitória
Para poderem explorar o serviço, as empresas operadoras de tecnologia e transporte (OTTs) terão que obedecer critérios, como ter sede na capital capixaba
Geral
Famílias afetadas pelas chuvas em Cachoeiro poderão solicitar o saque do FGTS
O número de beneficiados ainda não foi divulgado, já que o cadastramento da Defesa Civil do município ainda não terminou. O decreto de emergência foi aprovado pelo Governo Federal
Geral
Governo publica decreto para desapropriação do antigo Hospital dos Ferroviários em Vila Velha
Medida é o primeiro passo para transformar a unidade em um bem público. Meta, segundo o governo, é realizar anualmente 7,5 mil procedimentos cirúrgicos no hospital
Geral
Cachoeiro de Itapemirim decretará situação de emergência por causa das chuvas
O parque de exposições do município está interditado e passará por uma nova vistoria para avaliar a estrutura. O valor do prejuízo no setor privado ainda não foi divulgado
Geral
Prefeito pode decretar situação de emergência em Cachoeiro por causa da chuva
Cerca de seis mil alunos da rede pública municipal e estadual, e de uma escola particular do município ficaram sem aulas nesta quinta-feira (2) após os estragos provados pelo temporal
Geral
Linhas de ônibus terão alteração durante passagem da Tocha Olímpica por Cachoeiro. Confira!
Os passageiros devem ficar atentos às mudanças, principalmente no centro da cidade, um dos percursos da tocha pelo município na próxima segunda-feira (16), a partir das 16h