Geral
Justiça determina desarmamento imediato da Guarda Civil Municipal de Cachoeiro
Na decisão do juiz, as armas devem ser entregues na sede do 9º Batalhão da Polícia Militar, onde ficarão guardadas até a nova determinação da Justiça
Tag Decreto
Acompanhe a publicação de decretos pelos governos federal, estaduais e municipais. Entenda o que determinam e como essas normas, de efeito imediato, podem influenciar sua rotina.
Geral
INSS vai conceder auxílio-doença com base em atestados dos médicos do SUS
Na regra anterior, o segurado só conseguia benefício após avaliação do perito do INSS. Por meio deste exame, o perito avalia se o trabalhador está incapaz para o trabalho
Economia
Decreto dispensa autorização legislativa para renegociação da dívida de Estados
O texto atende a reivindicação da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e anula exigências inicialmente impostas aos entes interessados em renegociar os débitos com a União
Geral
Muqui vive maior epidemia de Dengue da história e decreta situação de emergência
A situação é tão crítica, que levou o município a criar uma unidade de emergência nas instalações do antigo Hospital Infantil, para direcionar todos os casos de suspeita e confirmação
Economia
Publicado decreto que reajusta o salário mínimo para R$ 880
De acordo com o texto, o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 29,33 e o valor por hora a R$ 4. O novo aumento dá continuidade à política de valorização do salário-mínimo
Política
Decreto que concede indulto de Natal é publicado no Diário Oficial
O indulto é concedido com base em manifestação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, acolhida pelo ministro da Justiça
Geral
Decreto regulamenta lei de repressão ao furto e roubo de veículos e cargas
Segundo o texto, o objetivo da política de repressão é estabelecer os planos, os programas e as estratégias de ações voltados para a repressão a furto e roubo de veículos e cargas
Política
Para Ministério Público de Contas, Dilma é responsável por decretos de Temer
O procurador Julio Marcelo de Oliveira afirmou em resposta ao deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que o questionou sobre os decretos do vice revelados pelo jornal O Estado de S.Paulo
Política
Temer alega que decretos antecederam crise fiscal
Vice-presidente da República assinou, entre novembro de 2014 e julho de 2015, sete decretos que abriram crédito suplementar de R$ 10,8 bilhões em 2015
Geral
Decreto define dia de fiscalização de focos da dengue no Espírito Santo
O decreto 2156-S, assinado pelo governador, determina que a segunda-feira seja, semanalmente, o dia obrigatório de fiscalização de possíveis focos
Economia
Decreto prevê déficit primário de R$ 38,936 bi nas contas do governo central
No projeto de lei que altera a meta fiscal em tramitação no Congresso Nacional, a previsão é de um déficit de R$ 51,824 bilhões nas contas do governo central
Economia
Decreto define corte orçamentário e limita gastos do governo federal em dezembro
De acordo com o Decreto, os limites de movimentação e empenho para este ano foram contingenciados em mais R$ 11,151 bilhões em relação ao decreto de julho
Política
Dilma cancela viagem e anuncia contingenciamento de R$ 10 bilhões por causa da crise
De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, o mais recente posicionamento do Tribunal de Contas da União obrigou o governo a contingenciar as verbas
Economia
Dilma inclui novas rodovias no Programa Nacional de Desestatização
A medida publicada altera o Decreto 2.444 de dezembro de 1997 para incluir os novos trechos, recomendados pelo Conselho Nacional de Desestatização (CND) em outubro deste ano
Geral
Após calamidade pública, Baixo Guandu emite decreto que obriga moradores a racionar água
O novo documento inclui a situação enfrentada pelo município, devido a passagem da lama de rejeitos provenientes do rompimento das barragens da mineradora Samarco