Geral
Na regra anterior, o segurado só conseguia benefício após avaliação do perito do INSS. Por meio deste exame, o perito avalia se o trabalhador está incapaz para o trabalho
Economia
O texto atende a reivindicação da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e anula exigências inicialmente impostas aos entes interessados em renegociar os débitos com a União
Geral
A situação é tão crítica, que levou o município a criar uma unidade de emergência nas instalações do antigo Hospital Infantil, para direcionar todos os casos de suspeita e confirmação
Economia
De acordo com o texto, o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 29,33 e o valor por hora a R$ 4. O novo aumento dá continuidade à política de valorização do salário-mínimo
Política
O indulto é concedido com base em manifestação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, acolhida pelo ministro da Justiça
Geral
Segundo o texto, o objetivo da política de repressão é estabelecer os planos, os programas e as estratégias de ações voltados para a repressão a furto e roubo de veículos e cargas
Política
O procurador Julio Marcelo de Oliveira afirmou em resposta ao deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que o questionou sobre os decretos do vice revelados pelo jornal O Estado de S.Paulo
Política
Vice-presidente da República assinou, entre novembro de 2014 e julho de 2015, sete decretos que abriram crédito suplementar de R$ 10,8 bilhões em 2015
Geral
O decreto 2156-S, assinado pelo governador, determina que a segunda-feira seja, semanalmente, o dia obrigatório de fiscalização de possíveis focos
Economia
No projeto de lei que altera a meta fiscal em tramitação no Congresso Nacional, a previsão é de um déficit de R$ 51,824 bilhões nas contas do governo central
Economia
De acordo com o Decreto, os limites de movimentação e empenho para este ano foram contingenciados em mais R$ 11,151 bilhões em relação ao decreto de julho
Política
De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, o mais recente posicionamento do Tribunal de Contas da União obrigou o governo a contingenciar as verbas
Economia
A medida publicada altera o Decreto 2.444 de dezembro de 1997 para incluir os novos trechos, recomendados pelo Conselho Nacional de Desestatização (CND) em outubro deste ano
Geral
O novo documento inclui a situação enfrentada pelo município, devido a passagem da lama de rejeitos provenientes do rompimento das barragens da mineradora Samarco
Geral
Com o decreto assinado o município pode multar quem desperdiçar água. Os prejuízos já chegaram a 50 milhões de reais, afetando lavouras e produção de leite. A perda do café pode ser de 100%