Geral
Com o decreto assinado o município pode multar quem desperdiçar água. Os prejuízos já chegaram a 50 milhões de reais, afetando lavouras e produção de leite. A perda do café pode ser de 100%
Geral
O decreto foi publicado nesse sábado (17) em edição extra do Diário Oficial de Minas Gerais. No texto, o governo declara haver "prolongada estiagem" no estado
Política
Bolsonaro ironizou e disse que o "presente" dado pela presidente aos militares é inaceitável. "Não posso admitir 'o presente' para as Forças Armadas que foi dado por meio deste decreto
Economia
Vitória é o município que receberá o maior percentual do ICMS, com 14,783%, seguido por Serra, com 13,135%. Já Anchieta tem previsão de receber 7,496%
Política
O documento cita que a ampliação do montante para esses gastos ocorrerá "mediante redução do valor total" fixado para os ministérios para pagamentos com dotações do Orçamento
Política
O Ministério das Cidades, por exemplo, que tinha um limite de R$ 272,232 milhões de emendas em restos a pagar a serem pagos até agosto agora terá nesse período o limite de R$ 262,745 milhões
Política
Aleluia acredita que o Congresso conseguirá derrubar a medida, que também faz parte do pacote de ajuste fiscal. Ele anunciou que apresentar um Decreto Legislativo para anular decisão
Economia
A expectativa é de que o investimento seja da ordem de R$ 300 milhões e gere aproximadamente 900 empregos na região de Barra do Riacho, em Aracruz
Economia
De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite, a situação atrapalha as companhias, que estão enfrentando problemas
Economia
O decreto anterior tinha um prazo para entrar em vigor de 75 dias. Agora, esse prazo, publicado no Diário Oficial da União, foi estendido para 105 dias
Geral
Segundo o prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda, um mapeamento mostrou que atualmente mais de 400 anúncios estão espalhados pela cidade de forma irregular
Geral
Medidas das novas regras passam a valer a partir desta sexta-feira (17). Pela nova lei, motoristas não pagarão pedágio por eixo suspenso
Política
O decreto prevê que as audiências terão sempre caráter oficial, devendo o agente público "estar acompanhado nas audiências de um outro servidor público ou militar"
Política
Desde a publicação do decreto, alguns setores do Congresso Nacional vêm se opondo à ampliação da participação da sociedade civil na elaboração de políticas do Estado
Política
O ministro Gilmar Mendes atendeu a um pedido do fundo de investimento Perimeter Administração de Recurso, que é um dos acionistas da refinaria