Saúde
Gripe aviária: ES decreta estado de emergência zoossanitária por 180 dias
A declaração surge para agilizar ações de combate à gripe aviária, reduzindo a burocracia em compras e obtenção de recursos do governo federal
Tag Decreto
Acompanhe a publicação de decretos pelos governos federal, estaduais e municipais. Entenda o que determinam e como essas normas, de efeito imediato, podem influenciar sua rotina.
Política
Lula quer fechar clubes de tiro; oposição tenta barrar decreto de armas
A declaração de Lula foi dada no programa "Conversa com o Presidente", live semanal promovida pela comunicação institucional do governo
Política
Flávio Bolsonaro apresenta projeto para derrubar decreto de limita acesso a armas
Senadores da oposição apresentaram dois projetos para tentar sustar integralmente os efeitos do novo decreto sobre armas editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Uma das propostas, de autoria de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e outros nove parlamentares, argumenta que a norma avançou na competência legislativa do Congresso para editar normas. Em mensagem de vídeo […]
Política
Bolsonaro posta foto para fazer campanha contra decreto anti-armas de Lula
O ex-presidente postou uma foto de 2004, onde aparece colocando uma faixa em Brasília com os dizeres "entregue sua arma, os vagabundos agradecem"
Política
Deputados de oposição apresentam projeto para suspender decreto de armas de Lula
O texto, assinado por 53 parlamentares, tem o objetivo de reestabelecer as normas da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
Geral
Governo Lula publica decreto que revoga programa de escolas cívico-militares
Criado em 2019, o programa do Ministério da Educação (MEC) tem 202 escolas, com aproximadamente 120 mil alunos
Saúde
Gripe aviária: ES vai decretar estado de emergência para combater doença
Medida foi adotada por recomendação do Ministério da Agricultura e Pecuária e terá duração de 180 dias após a publicação no Diário Oficial do Estado
Economia
Governo revoga decreto de abril e publica dois novos atos sobre saneamento
Os novos decretos eliminam os pontos contestados pelos parlamentares e mantêm o acesso a recursos federais pelos entes
Economia
Governo tenta barrar decreto do saneamento
Os senadores analisarão a proposta do governo e, se houver acordo com o governo, tentarão um acerto também com o presidente da Câmara
Economia
Decreto de Lula elimina avaliação financeira periódica de estatais para inclusão no PND
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, excluiu da regulamentação do Programa Nacional de Desestatização (PND) a exigência para que o Conselho Nacional de Desestatização (CND) faça avaliações periódicas sobre as empresas estatais para fins de recomendação de inclusão nos programas de privatização do governo. Decreto de Lula publicado nesta quarta-feira, 28, no […]
Geral
No STF, Mendonça vota para manter decreto de Bolsonaro que facilita aprovação de agrotóxicos
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para negar a ação do PT contra o decreto do ex-presidente da República Jair Bolsonaro que estabeleceu regras para facilitar a aprovação de novos agrotóxicos no País. O julgamento está em curso no plenário virtual da Corte que vai até a sexta-feira, 30. O placar […]
Economia
Decreto de Lula cria comissão nacional para coordenar Presidência do G20 pelo Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto que institui a Comissão Nacional para a Coordenação da Presidência do G20 pela República Federativa do Brasil e dispõe sobre as instâncias de governança para a participação do País na presidência e na “troika” do G20. O ato está publicado no Diário Oficial da União (DOU). […]
Economia
Decreto prevê pagamento de extra do auxílio gás até o fim de 2023
Desde janeiro, o governo já tinha previsto o pagamento do valor extra por meio da edição de uma medida provisória, que entrou em vigor imediatamente
Economia
DOU Extra: Governo publica decreto para garantir pagamento extra no Auxílio Gás
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou um decreto que garante o pagamento do valor extra de 50% no Auxílio Gás. A decisão foi publicada nesta quinta-feira, 1º, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e é válida até o final do ano. O pagamento adicional do Auxílio Gás a famílias de […]
Economia
Decreto detalha contingenciamento de R$ 1,7 bi; Cidades e Transportes são mais afetados
O governo publicou o Decreto que traz o detalhamento do contingenciamento de R$ 1,7 bilhão, anunciado no dia 22 de maio, para o cumprimento do teto de gastos. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira, 30. As pastas mais afetadas pelo bloqueio são Cidades e Transportes. De acordo […]