Entretenimento e Cultura
O governo federal editou o Decreto 11.525, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 12, que regulamenta a Lei Complementar 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, Distrito Federal e municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. Segundo a Lei Complementar, […]
Economia
O governo federal editou o Decreto 11.499, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 26, que dispõe sobre a alteração na composição do Comitê da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e redefine a data para comprovação de atendimento à meta individual por cada distribuidor de combustível. A composição do comitê foi atualizada com os […]
Política
A ideia é que o período seja dedicado a atividades e eventos que façam referência à Independência do Brasil, comemorada em 7 de setembro
Política
Após ficar fora do grupo durante todo o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o Brasil voltou a integrar a União de Nações Sul-Americanas (Unasul). O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, publicou um decreto em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na quinta-feira, 6, estabelecendo o retorno do País ao fórum […]
Política
O ministro antecipou em um mês a saída do posto e abre caminho para o presidente Lula fazer a sua primeira indicação a uma vaga do STF
Geral
Na madrugada desta quinta-feira, 6, o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou um decreto para a apuração pela Polícia Federal de organizações nazistas e neonazistas atuantes no Brasil. Segundo o ministro, “há indícios de atuação interestadual”. A decisão surge logo após ataque à creche de Blumenau, que resultou na morte de […]
Economia
O governo editou novo decreto que trata da programação orçamentária e financeira do Poder Executivo federal. O documento amplia os cronogramas ou limites de pagamento de ministérios e outros órgãos até R$ 15,692 bilhões, sem trazer nenhum contingenciamento. O ato foi publicado em edição extra da quinta-feira, 30, do Diário Oficial da União (DOU). Na […]
Economia
O Padis, que dá benefícios fiscais para a produção de itens como chips e displays de LCD e plasma, foi criado por lei em 2007, vinha sendo prorrogado nos últimos anos e seria encerrado em 2022.
Entretenimento e Cultura
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, na noite desta quinta-feira, 23, incentivos públicos aos projetos culturais e a existência do Ministério da Cultura. “Que o governo nunca mais ouse desmontar a experiência e a prática cultural do povo brasileiro”, disse, durante evento no Teatro Municipal do Rio. Acompanhado pela ministra da Cultura, Margareth […]
Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, na noite desta quinta-feira, 23, incentivos públicos aos projetos culturais e a existência do Ministério da Cultura. “Que o governo nunca mais ouse desmontar a experiência e a prática cultural do povo brasileiro”, disse, durante evento no Teatro Municipal do Rio. Acompanhado pela ministra da Cultura, Margareth […]
Geral
A batalha contra a reforma da previdência de Emmanuel Macron na França se intensificou nesta sexta-feira, 17, com o aumento dos protestos e a apresentação de duas moções de censura contra o governo da premiê Élisabeth Borne. O presidente decidiu, no dia anterior, elevar por decreto a idade de aposentadoria sem votação no Parlamento. O […]
Economia
A Casa Civil e o Ministério das Cidades abriram uma mesa de negociação entre as empresas privadas e estaduais para tentar chegar a um acordo sobre as mudanças nas regras
Política
Decreto para impedir câmeras no uniforme de policiais será votado em regime de urgência O Projeto de Decreto Legislativo 02/2023, do deputado estadual Callegari (PL), será votado em regime de urgência na Assembleia. A proposta suspende a portaria da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), que estabelece o uso de câmeras nos uniformes dos policiais […]
Geral
O governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), disse na tarde deste domingo, 19, que publicará “nas próximas horas” um decreto de calamidade pública devido às fortes chuvas que atingiram o litoral norte do Estado e a baixada santista hoje. O decreto deve contemplar todas as cidades que sofreram impactos do temporal. “O […]
Economia
O governo publicou nesta quinta-feira, 16, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), o Decreto de Programação Orçamentária e Financeira do Poder Executivo. A norma propõe que dos R$ 194,8 bilhões previsto no Orçamento para bancar as despesas discricionárias, R$ 66,6 bilhões poderão ser empenhados até março. Segundo o Ministério do Planejamento, o […]