Geral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou Decreto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 31, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e de combate ao garimpo ilegal no território Yanomami. O ato autoriza os ministros da Defesa, Saúde, Desenvolvimento Social e dos Povos […]
Geral
Entre as determinações estão a autorização para alguns ministérios requisitarem servidores, bens e serviços para o tratamento e proteção dos indígenas Yanomamis
Economia
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), assinou na quinta-feira, 12, um decreto que autoriza a transferência de propriedade de veículos mesmo que ainda existam parcelas abertas e a vencer do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA). A medida, publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, 13, já está em vigor e terá […]
Política
Tarcísio alegou não saber que concunhado fazia parte da súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema
Política
Oito senadores se manifestaram contra o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O texto já passou pela Câmara e também foi aprovado
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou Decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União, que nomeia Maria Rita Serrano para o cargo de presidente da Caixa Econômica Federal. Na mesma edição do DOU, o presidente exonera do cargo a atual presidente do banco, Daniella Marques Consentino. O nome de […]
Política
Senador alega que ato do presidente tem 'conflitos' com a lei; Luis Carlos Heinze também apresentou projeto com o mesmo objetivo
Política
Entre as restrições, o novo decreto suspende os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito
Geral
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou um despacho que visa a retomar a estrutura e o funcionamento originais do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O órgão colegiado consultivo e deliberativo, que existe desde 1981, tem como objetivo garantir participação da sociedade em decisões ligadas ao meio ambiente. No entanto, […]
Economia
Na lista de revogações assinadas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, estão três decretos publicados pelo governo de Jair Bolsonaro no último dia mandato. Os atos foram assinados pelo então vice-presidente Hamilton Mourão, que estava no exercício da Presidência, e publicados no dia 31 de dezembro de 2023. O primeiro decreto reduzia […]
Economia
A desoneração tributária pegou de surpresa a nova equipe econômica e acontece no momento em que o futuro ministro da Fazenda
Economia
O presidente em exercício da República, Hamilton Mourão, editou um decreto que dá desconto de 50% nas alíquotas do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) a partir de 2023. A renúncia fiscal da medida é de R$ 2,44 milhões em 2023, R$ 2,49 milhões em 2024 e R$ 2,42 milhões em 2025. […]
Economia
A medida era necessária para regulamentar uma lei aprovada pelo Congresso em dezembro de 2021 e sancionada por Jair Bolsonaro em janeiro deste ano
Economia
O Decreto 11.322 está publicado em edição extra do Diário Oficial da União e a medida beneficia pessoas jurídicas sujeitas ao regime de apuração não-cumulativa das referidas contribuições
Esportes
Mais cedo, em nota oficial, a presidência da República e o presidente prestaram as condolências a familiares de Pelé