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Início Direito Página 5

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Economia

Cade atende J&F e suspende direitos políticos da Paper Excellence na Eldorado

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) atendeu ao pedido de medida preventiva feito pela J&F para suspender os direitos políticos da CA Investment, controlada pela Paper Excellence, na Eldorado Celulose. Enquanto a medida estiver em vigor, a Paper será proibida de votar nas assembleias gerais, entre outras restrições. A decisão foi tomada […]

Economia

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Trade dress: saiba o que é e como reconhecer

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Trade dress: releitura ou cópia?

Você já se deparou com um produto que, à primeira vista, parecia de uma marca conhecida, mas ao olhar de perto, percebeu que era outro? Ou então viu uma embalagem, vitrine ou frasco e automaticamente associou a uma marca específica? Isso é o conceito de trade dress. Embora não tenha uma definição formal na legislação […]

A influência da Nike no mundo

Empreendedorismo

Veja como a Nike conquistou o status de alto renome e por que isso importa

No mundo jurídico, a Nike é considerada uma “marca de alto renome”. Mas o que isso significa exatamente? A Nike, maior empresa de artigos desportivos do mundo, não apenas conquistou o mercado global, mas também obteve uma proteção jurídica especial devido à sua enorme influência e reconhecimento. Construir uma marca forte é um dos grandes […]

Vagner disse que teve que amputar a outra perna por causa da demora na entrega da prótese. O advogado Luciano Gagno explicou que há um prazo razoável para o poder público entregar o equipamento. Foto: Conexão Justiça

Justiça

O drama de quem aguarda uma prótese ortopédica pelo poder público

“Nasci com má-formação nas duas pernas e tive que amputar a direita. Como não tenho condições, pedi uma prótese para o Crefes (Centro de Reabilitação Física do Espírito Santo), mas tive que esperar quatro anos para receber o equipamento. Por causa da sobrecarga, minha perna esquerda ficou mais comprometida, inclusive com lesões e infecções, e […]

Ação de graça em Vitória faz o reconhecimento de paternidade nesta quarta

Geral

Ação de graça em Vitória faz o reconhecimento de paternidade nesta quarta

Projeto "Papel de Pai" é gratuito. O atendimento será realizado no Instituto João XXIII, no bairro Consolação

Mães alegam que única clínica credenciada a plano de saúde que oferece terapia ABA, na Serra/ES, não dá conta de atender os filhos autistas. Foto: Conexão Justiça

Justiça

Mães de crianças autistas relatam demora em clínica credenciada de plano de saúde

“A gente luta para pagar plano de saúde para os filhos e eles não têm o tratamento que deveriam ter”. Esse é o desabafo da dona de casa Penha Santuzzi e que é o mesmo de várias mães que procuraram o CONEXÃO JUSTIÇA. Elas alegam que o plano de saúde descredenciou várias clínicas deixando apenas […]

Andreia caiu em um buraco na rua, quebrou a tíbia e o tornozelo. Não pode colocar o pé no chão por 90 dias | Foto: Reprodução/Acervo Pessoal

Justiça

Quedas em buracos na rua podem gerar indenização? Descubra

Foi durante uma caminhada, que Andreia Salustiano Castilho enfiou o pé em um buraco, na Rodovia Serafim Derenzi, em Vitória/ES, caiu em uma valeta e fraturou a canela. “Eu quebrei a tíbia e o tornozelo. Fiquei 23 dias no hospital e saí de lá com 19 pontos, platina e vários parafusos. Durante 90 dias não […]

Imagem das bolsas da 284 e da hèrmes

Empreendedorismo

Imitações ou arte? A batalha judicial entre a 284 e a Hermès

A marca 284 lançou uma linha de produtos chamada “I’m Not Original”, cujo conceito era brincar com grandes ícones da moda, reproduzindo peças famosas com um toque de irreverência. Um dos itens mais polêmicos dessa coleção foi uma bolsa inspirada no modelo Birkin, uma das criações mais icônicas da Hermès, feita com um material inusitado: […]

Foto: TV Vitória

Geral

Quais os direitos dos funcionários que são demitidos perto da aposentadoria?

Trabalhadores de diversas categorias têm direito à estabilidade pré-aposentadoria, um benefício que visa proteger aqueles que estão próximos de se aposentar

Após reportagens do CONEXÃO JUSTIÇA, equipe do Núcleo de Proteção aos Direitos Humanos do Ministério Público foi à casa da dona Tânia. Foto: Conexão Justiça

Justiça

MPES vai à casa de avó que busca internação psiquiátrica para a neta

Braço sangrando e marcas de mordidas. Foi assim que uma equipe do Núcleo de Proteção aos Direitos Humanos (NPDH) do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) encontrou Tânia da Silva Leão, 59 anos, ao chegar na residência da dona de casa, em Campina Grande, Cariacica/ES. O machucado tinha sido provocado pela neta Ana Cláudia Ferreira […]

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Geral

Quais são os direitos do inquilino e de quem aluga um apartamento? Advogado tira dúvidas

Lei do Inquilinato: especialista em direito imobiliário esclarece os principais direitos e deveres tanto de inquilinos quanto de proprietários de imóveis

O videomaker e músico Victor Trancoso Calmon recebeu um mouse e uma capa de celular no lugar do microfone que tinha comprado pela internet. Foto: Conexão Justiça

Justiça

Comprou pela internet e chegou outro produto? Saiba o que fazer

O videomaker e músico Victor Trancoso Calmon precisava de um microfone profissional para usar em gravações de campanhas políticas deste ano. Buscou, com antecedência, na internet um que o atendesse, porém teve uma baita surpresa ao receber a encomenda. “Quando eu abri a caixa tinha um mouse e uma capa de celular. Eu tinha me […]

Dona Izabel precisa de sessões de câmara hiperbárica pelo SUS.

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Saiba como conseguir sessões de câmara hiperbárica pelo SUS

A dona de casa Izabel Cristina Lopes dos Santos ela teve uma ferida no pé que evoluiu para infecção. Como o quadro ficou grave, ela teve que amputar parte do pé direito. Depois da cirurgia, a biópsia apontou uma superbactéria na ferida e mesmo utilizando fortes medicamentos, dona Izabel teve que fazer 10 sessões de […]

Sirlaine não tem dinheiro para pagar cirurgia da cachorrinha Kiara.

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Cachorrinha atropelada: poder público tem que dar cirurgia?

A cachorrinha Kiara, de apenas um aninho, sofre com dores por causa de fraturas no fêmur e na bacia ocasionadas por atropelamento, em Vila Nova de Colares, Serra/ES. O motorista do carro fugiu sem prestar socorro. Quando viu o que tinha acontecido, a dona de casa Sirlaine Nazaré Da Silva, tutora da cachorrinha atropelada, estrou […]

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