Geral
Justiça bloqueia R$ 1,8 mi de advogado e ex-policiais por forjarem investigação
A sentença da 14.ª Vara Cível Federal foi dada no último dia 20, no âmbito de uma ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal
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Justiça dá 48h para cervejaria Backer comprovar custeio de despesas médicas
Seis consumidores morreram e pelo menos outros 30 casos de intoxicação estão sob investigação
Geral
Justiça determina que Vale deposite R$ 8 mi por mês para pagamento de assessorias
A decisão foi tomada na quinta-feira, 5, na audiência de conciliação dos processos que apuram os danos coletivos causados pelo desastre
Geral
Justiça do Rio suspende uso de tornozeleira
A juíza Alessandra Cristina Tufvesson Peixoto, da 8.ª Vara de Fazenda Pública do Rio, autorizou a suspensão do serviço de monitoramento por tornozeleiras eletrônicas até que o Estado comprove o pagamento de uma dívida de R$ 11,1 milhões com a empresa responsável pelo fornecimento do serviço. O Estado do Rio havia ajuizado ação para impedir […]
Geral
Justiça autoriza interrupção do serviço de tornozeleiras no Rio
Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informa que fez na quinta-feira (5), por meio da Secretaria de Estado de Fazenda, um pagamento de R$ 4,7 milhões para que não haja interrupção nos serviços da empresa
Esportes
FIA defende acordo secreto com a Ferrari e diz não poder provar irregularidade
A Federação Internacional de Automobilismo (FIA) veio a público nesta quinta-feira para rebater o comunicado emitido por sete equipes da Fórmula 1, na quarta. Em nota, a entidade defendeu o acordo secreto que fez com a Ferrari no ano passado e admitiu que não pode provar suposta irregularidade cometida pelo time italiano no campeonato de […]
Economia
Justiça bloqueia R$ 143 milhões de Marcelo Odebrecht
A investigação ainda não foi concluída, mas a empresa diz ter levantado elementos contra o seu ex-presidente na ação proposta
Política
TRF-2 derruba decisão que impedia eleição antecipada da Mesa Diretora da Ales
Determinação torna sem efeito a liminar expedida pela 3ª Vara Federal Cível de Vitória, em dezembro do ano passado, que impedia a realização do pleito
Esportes
'Chocadas', equipes da F-1 ameaçam processar FIA por acordo com a Ferrari
Os únicos times a não assinar o comunicado foram a Haas e a Alfa Romeo, que são clientes da Ferrari
Política
Laudo da polícia confirma que voz em áudios com pedido de propina é de vereador de Guarapari
Dito Xaréu chegou a ser cassado por vereadores, mas recorreu e voltou à Câmara depois de juiz considerar que não havia documento provando que voz era dele
Política
Prescrição atinge 30% dos crimes contra a vida
O presidente do STF, Dias Toffoli, quer que a Corte também analise agora a possibilidade de início da execução de pena após sentença do Tribunal do Júri
Política
Justiça decreta preventiva de 44 PMs amotinados no Ceará
O governo Camilo Santana (PT) busca fechar acordo com os amotinados, mas após sucessivas reuniões, a crise continua
Geral
Entidades acionam a vale na justiça por naufrágio iminente de navio no Maranhão
A ONG Rede Viva Mar Vivo (Redemar), a Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge) e a Associação Nacional dos Atingidos por Barragens (Anab) apresentaram na Justiça estadual do Rio uma ação requerendo a produção antecipada de provas contra a Vale pela contratação do navio MV Stellar Banner, encalhado a 100 quilômetros da costa do […]
Política
Justiça determina que controle de estrada em Roraima seja devolvido aos índios
O descumprimento da decisão, que tem 48 horas de prazo para ser cumprida, pode acarretar em multa diária de R$ 50 mil
Geral
Justiça determina prazo de cinco dias para cervejaria Backer recolher estoque de representante
A decisão, proferida nesta quinta-feira (27), é da juíza da 19ª Vara Cível de Belo Horizonte, Maria da Glória Reis, sob multa diária de R$ 1 mil