Economia
Pasta da Justiça multa Facebook em R$ 6,6 mi por compartilhar dados de usuários
A mídia social criada por Mark Zuckerberg tem 10 dias para recorrer da decisão
Tag Justiça
Economia
Justiça barra equiparação salarial de funcionário de aeroporto com agente da PF
A decisão da 19.ª Vara do Trabalho de Brasília acolheu os argumentos da Advocacia-Geral da União
Geral
Justiça manda governo ampliar auxílio a trabalhadores afetados pelo óleo no noroeste
De acordo com a Procuradoria, a Medida Provisória assinada pelo governo contemplaria somente 4.236 trabalhadores, deixando um 'amplo espectro de pessoas' sem benefício
Geral
Após Unifesp, juiz suspende decreto de Bolsonaro que exonerou servidores na UFV
O juiz federal substituto Rafael Araújo Torres, da Vara Federal Cível e Criminal de Viçosa (MG), suspendeu o decreto do governo Jair Bolsonaro que extinguiu cargos e funções comissionadas da Universidade Federal de Viçosa (UFV) neste ano. A medida, baixada em março pelo Planalto, foi suspensa na semana passada na Universidade Federal de São Paulo […]
Geral
Justiça proíbe prefeitura do RJ de transferir recursos da saúde para outras áreas
Também foi pedida a criação de um gabinete de crise com a função de elaborar um plano de contingência para a execução de ações emergenciais
Geral
Guardas municipais de Cachoeiro começam a receber porte de arma de fogo
A Prefeitura já solicitou à Justiça a devolução dos 49 revólveres e três carabinas, que pertencem à instituição, depois que a Polícia Federal emitiu os portes funcionais para 25 guardas
Geral
Revisão do zoneamento de SP é suspensa temporariamente pela Justiça
A Justiça de São Paulo suspendeu temporariamente o processo de revisão da Lei de Zoneamento da capital, realizado pela gestão Bruno Covas (PSDB). A ação foi aberta pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) e outras quatro entidades, que contestam a transparência e participação popular nas audiências públicas realizadas neste ano, além de outros pontos. […]
Polícia
'Somente o tempo será capaz de trazer a Justiça', diz Karol Eller após PC descartar crime de homofobia
A Polícia Civil do Rio descartou o crime e poderá indiciar a youtuber por denunciação caluniosa
Geral
Novo zoneamento de SP: entidades vão à Justiça para suspender revisão de lei
O Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) e outras quatro instituições entraram com uma ação judicial na terça-feira, 17, para suspender o processo de alteração da nova Lei de Zoneamento em discussão pela Prefeitura de São Paulo. As entidades também reivindicam a anulação de quatro audiências públicas sobre o tema, realizadas em novembro e dezembro. […]
Geral
Justiça autoriza apoio de secretaria no combate à criminalidade no Amazonas
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego da Secretaria de Operações Integradas em apoio à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas, nas operações de enfrentamento ás organizações criminosas e aos crimes transfronteiriços no Estado do Amazonas, por meio da implementação do Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras (Vigia). A Portaria […]
Geral
Justiça condena supermercado de Linhares por propaganda enganosa
Segundo a sentença, produto apresentava um preço na etiqueta. Mas na hora de o consumidor pagar, foi cobrado outro valor
Geral
Justiça quer repasse imediato de verba bloqueada para gestoras de hospitais do Rio
A pedido de representantes dos sindicatos, uma nova audiência foi agendada para quinta-feira, 19, para que os repasses sejam comprovados pelas OSs
Geral
Mulher é indenizada após receber cobranças indevidas durante vestibular no ES
A faculdade foi condenada a pagar R$5 mil em indenização por danos morais, quantia que deverá ser acrescida de juros e correção monetária
Geral
Justiça condena escola após criança com autismo sofrer discriminação
O Ministério Público se manifestou apenas contra a quinta escola e entendeu que as demais não demonstraram nenhuma conduta discriminatória
Geral
Supermercado cobra valor diferente para um cliente e é condenado na Justiça
Em decisão, o juiz entendeu que a conduta do estabelecimento configura propaganda enganosa e danos morais