Política
PF pede ao Ministério da Justiça o retorno de 191 policiais federais cedidos
Segundo o diretor-geral da Polícia Federal, delegado Maurício Valeixo, em 2019 houve um recorde de servidores emprestados, o que gerou um "déficit preocupante"
Tag Justiça
Acompanhe as principais notícias sobre o sistema de Justiça no Brasil, incluindo decisões judiciais, sentenças, investigações e debates sobre o funcionamento do Judiciário, garantindo equilíbrio e transparência nas questões legais.
Política
Expulsão de estrangeiro: anulação de decreto é atualização normativa, diz governo
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira traz decreto presidencial revogando o Decreto 3.447/2000, no qual o presidente da República delegava ao ministro de Estado da Justiça a competência para resolver sobre a expulsão de estrangeiro do País e a sua revogação.
Polícia
Mulher que atropelou e filmou marido morto se torna ré na Justiça
Segundo o MP, o crime de homicídio foi agravado pelo fato de ela não dar chance de defesa para a vítima
Política
Pena de 40 anos! Saiba o que muda com a Lei Anticrime, que passa a valer a partir desta quinta
A novas regras, mais rígidas para os criminosos, só valem para crimes cometidos a partir desta quinta-feira (23), por determinação da Constituição Federal
Entretenimento e Cultura
Mulher exige exame de DNA na Justiça para provar que é filha de Silvio Santos
A assessoria de imprensa do apresentador informou que prefere não se manifestar e afirmou ainda que o jurídico da emissora desconhece a existência do processo
Economia
Saiba o que fazer para diminuir o tempo de espera na fila do INSS
1,3 milhão de pedidos estão sem resposta há mais de 45 dias, prazo legal para atendimento. O Governo anunciou a contratação de 7 mil militares para acelerar o processo
Geral
Juíza condena 10 por tráfico internacional de cocaína a penas de até 37 anos
A Operação Beirute foi deflagrada pela Polícia Federal em 2014, quando foram realizadas três apreensões de cocaína
Geral
Justiça manda Cohab indenizar e moradores de conjunto construído no lixão
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou a Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto (Cohab-RP) a entregar novas residências a moradores de um conjunto habitacional popular construído em área de lixão. A decomposição dos resíduos causou a formação de gás metano e instabilidade ao solo, danificando os imóveis. Além de disponibilizar […]
Política
Toffoli suspende decisão que mandava Justiça de RO restituir R$ 11,7 mi
O Tribunal de Justiça, então, encaminhou projeto de lei à Assembleia Legislativa para autorizar a transferência de recursos do fundo para a fonte de recursos ordinários, viabilizando o pagamento de despesas. A lei foi publicada em 12 de dezembro de 2018.
Geral
Justiça suspende licenciamento de projeto chinês com mineroduto e megabarragem
Às vésperas do aniversário de um ano do desastre com a barragem da Vale em Brumadinho, a Justiça Federal determinou a suspensão dos processos de licenciamento do megaprojeto da Sul Americana de Metais (SAM), subsidiária da chinesa Honbridge Holdings. A empresa quer construir um complexo de mineração de R$ 9,1 bilhões com um mineroduto e […]
Geral
Enfermeiro difamado em vídeo publicado por paciente será indenizado por danos morais
No vídeo, a mulher citava o nome do enfermeiro, o horário de plantão e dizia que a equipe de enfermagem do hospital era debilitada
Entretenimento e Cultura
Ex-jogador Denilson expõe dívida de R$ 5 milhões do cantor Belo: 'ele tem que virar homem e assumir'
"O problema é simples de ser resolvido: paga e pronto!", afirmou Denilson
Geral
Justiça condena mulher que chamou homem de ladrão em Mantenópolis, no Noroeste do ES
A agressão verbal aconteceu na frente de outras pessoas, segundo o processo
Geral
Ações na Justiça obrigam famílias a vacinarem filhos; pais podem perder guarda
Também foi com base na Constituição que Carlos Roberto da Silva, desembargador da 7ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC
Geral
Justiça nega novo pedido de liberdade de viúva da Mega Sena
A decisão é do juiz titular da 2ª Vara Criminal de Rio Bonito, Pedro Amorim Gotlib Pilderwasser