Política
Justiça do Trabalho que deve julgar sobre honorários de advogado do BB, diz TST
O relator explicou que, apesar da intermediação da associação, a parcela não estaria descolada de sua origem no vínculo de emprego
Política
O relator explicou que, apesar da intermediação da associação, a parcela não estaria descolada de sua origem no vínculo de emprego
Geral
A juíza federal da Justiça Militar Vera Lúcia da Conceição, da 2.ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP), marcou para 29 de janeiro o julgamento dos cinco réus, militares e ex-militares do Exército, acusados da morte de três soldados em Barueri (SP). As informações foram divulgadas no site do Superior Tribunal Militar – PROCESSO […]
Geral
Segundo a denúncia, em outubro de 2019, o denunciado teria resistido a uma autuação por cometer irregularidades ao conduzir sua sua moto. Ao ser abordado pelos guardas municipais, chamou-os de 'bosta'
Entretenimento e Cultura
Decisão atende a pedido de advogado representante de um casal que afirma ter tido prejuízo financeiro em uma transação imobiliária com o cantor
Geral
Segundo a denúncia, o oficial de Justiça, em vez de cumprir a função pública que ocupa, entregava os mandados a um homem, para que ele cumprisse as ordens judiciais
Entretenimento e Cultura
A decisão liminar – provisória atende ao pedido feito pela Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura
Economia
Em sua entrevista coletiva no Líbano, o ex-presidente da Nissan, que fugiu do Japão para o Líbano na semana passada, disse que as acusações contra ele são "infundadas"
Economia
A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que a Universidade Federal do Pará (UFPA) fosse obrigada a pagar uma multa de aproximadamente R$ 1,2 milhão por “descumprimento de decisão judicial”. A 2ª Vara do Trabalho de Belém acatou os argumentos da Equipe Regional de Matéria Trabalhista da Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região e declarou “incabível a […]
Geral
O noivo da prefeita afastada, Amanda Quinta, José Augusto de Paiva Rodrigues, foi solto na noite da última terça-feira (7), após passar oito meses preso
Geral
O juiz Fernando Bardelli Silva Fischer, da Vara da auditoria da Justiça Militar e Cível de Curitiba, determinou nesta sexta, 3, a soltura imediata do Policial Militar Marcos Salvati, preso disciplinarmente por ter deixado de evitar que um colega agredisse adolescentes durante ocorrência em Palmas, município a 375 km da capital paranaense. A decisão se […]
Geral
A 4.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina elevou de oito para nove anos e quatro meses a pena imposta a um pastor e benzedeiro do meio-oeste do Estado, com 90 anos de idade, acusado de estupro de vulnerável. O Tribunal manteve ainda indenização por danos morais em favor da vítima, fixada […]
Geral
A Justiça Federal no Amapá decidiu submeter Manoel Moura Ferreira, o Manoelzinho, e Ronaldo Silva Lima, o ‘Brabo’, a julgamento perante o Tribunal do Júri em ação movida pelo Ministério Público Federal. O julgamento ainda não tem data marcada. Manoelzinho e ‘Brabo’ são acusados pela morte de dois militares das Forças Armadas francesas e por […]
Entretenimento e Cultura
A pendência é referente a um imóvel que o ator alugou em 2013
Geral
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação por abuso de autoridade de dois policiais civis que dispararam tiros contra a residência de uma família da Grande Florianópolis, deram chutes, socos, cotoveladas e tapas nas vítimas e ainda atiraram no pé de uma delas. Segundo os autos, as ações ocorreram após os policiais […]
Polícia
Após ser baleado, o topógrafo Luiz Henrique Cordeiro Araújo, de 27 anos, foi socorrido por familiares até uma viatura da Guarda Municipal