Esportes
Justiça obriga Flamengo a pagar R$ 10 mil mensais a famílias de jovens mortos no CT
A decisão foi concedida liminarmente a pedido da Defensoria Pública e do Ministério Público
Tag Justiça
Geral
Justiça determina que site retire imagem de mulher de uma propaganda
De acordo com a decisão, a mulher teve a própria imagem vinculada a um anúncio sem ter dado autorização
Política
Mesmo após renúncia, deputados afirmam que entrarão na Justiça contra PEC que permite eleição antecipada
Fabrício Gandini informou que o partido dele, o Cidadania, ingressará com uma ação no STF. Sergio Majeski e Dary Pagung também acionarão o Judiciário
Polícia
MPF pede que Justiça aumente pena do ex-presidente da Desportiva preso por tráfico internacional
O MPF alega que, além de tráfico de entorpecentes, os envolvidos cometeram associação ao tráfico e que por isso a sentença deveria reconhecer os dois crimes e a gravidade da conduta
Política
OAB-ES vai à Justiça pedir anulação da emenda que antecipou eleição de Erick Musso
De acordo com o presidente da seccional capixaba da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, a reeleição de Erick Musso pode ter sido irregular
Geral
Lentidão é citada em estudo como maior razão para não buscar Justiça
No entanto, 83% da população acreditam que o Poder Judiciário é importante para a democracia
Geral
Pasta da Justiça institui a Escola Nacional de Prevenção e Solução de Conflitos
O Ministério da Justiça e Segurança Pública instituiu, por meio de Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 2, a Escola Nacional de Prevenção e Solução de Conflitos (Enapres). Segundo o texto da portaria, as atividades desempenhadas pela Enapres têm como objetivos: incentivar e difundir a cultura da paz; contribuir para a […]
Esportes
União vai à Justiça por dívida de R$ 88 milhões de Neymar com a Receita Federal
A União está cobrando R$ 88,1 milhões de Neymar na Justiça. Os valores se referem à autuação da Receita Federal em razão de supostas irregularidades em negócios do atleta e de sua família entre 2011 e 2013, incluindo aí a transferência para o Barcelona. A Procuradoria-Geral da Fazenda (PGFN) fez um pedido para bloquear bens […]
Polícia
Barbeiro é condenado a 22 anos por morte de mestre de capoeira
Segundo o Ministério Público, acusado atingiu Moa do Katendê com 13 facadas após vítima defender voto no petista Fernando Haddad e criticar Jair Bolsonaro
Política
Em dois anos, 950 ações penais prescreveram em tribunais superiores
830 processos que tramitaram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram arquivados por prescrição em dois anos. No Supremo, foram 116 casos
Política
Cármen Lúcia manda TRF-4 analisar 'cada caso' de condenados em segunda instância
No início do mês, o plenário do STF mudou entendimento sobre a execução penal após condenação em segundo grau
Política
Tribunal garante auxílio-doença a mulher com tumor maligno no fígado
O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) determinou liminarmente que o INSS pague o benefício de auxílio-doença a uma mulher de 60 anos com um tumor maligno no fígado. Mesmo ela tendo feito o pedido administrativo no INSS antes do diagnóstico de câncer, baseada em problemas de saúde que começaram a aparecer a partir […]
Política
Justiça decreta prisão do ex-presidente do Paraguai Horacio Cartes
Policiais federais fazem hoje (19) a operação para prender o ex-presidente e outros 19 investigados, de acordo com o Ministério Público Federal
Economia
BNDES vai à Justiça contra empresa de chip
Em ação movida na 26.ª Vara Federal do Rio de Janeiro, o BNDES diz que emprestou R$ 201,8 milhões para a implantação da fábrica em contratos firmados em 2012 e 2013
Política
Ex-presidente Lula ainda é réu em sete processos penais. Entenda!
Lula foi condenado em duas ações penais da Operação Lava Jato (triplex e sítio) e é réu em sete casos