Política
Justiça determina novo afastamento de Amanda Quinta e bloqueio de bens
Nesta semana, a prefeita de Presidente Kennedy tinha sido afastada por mais 90 dias, após um requerimento do MPES. Uma nova decisão do TJES a afasta por 180 dias
Tag Justiça
Política
Grupos pressionam Corte para manter o entendimento atual sobre segunda instância
O entendimento é acompanhado por integrantes da operação Lava Jato, pela Ordem dos Advogados do Brasil e militares
Entretenimento e Cultura
Camila Pitanga ganha na Justiça contra Playboy por uso indevido de imagem
Decisão do STJ (Superior Tribunal Justiça) foi unânime e não cabe mais recurso (5); em 2012, 'Playboy' divulgou fotos da atriz nua sem autorização
Economia
Juíza pede que União se manifeste sobre ação que tenta barrar megaleilão
No despacho, a magistrada afirma que "a simples realização do leilão não acarretará prejuízo
Geral
Empresa é condenada a pagar indenização após apartamento pegar fogo em Vitória
O produto de impermeabilização não foi responsabilizado, já que havia orientação sobre o modo de uso do material e as medidas a serem tomadas em caso de incêndio
Geral
Justiça autoriza publicação de livro sobre Suzane von Richthofen
A defesa de Suzane ressaltou que a decisão é liminar e que já entrou com novo recurso para tentar mais uma vez impedir a publicação do livro
Política
Partido de Bolsonaro tem ação no Supremo para rever pena de obstrução de justiça
O PSL, que tem entre seus quadros o presidente Jair Bolsonaro, tem uma ação no Supremo Tribunal Federal para rever trecho da “Lei das Organizações Criminosas” que prevê pena de três a oito anos de prisão a quem atrapalha ou interfere em investigações. O caso está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes e aguarda […]
Geral
Após 20 anos, Justiça pode soltar atirador que matou 3 em cinema de São Paulo
A medida tem como base o resultado de dois recentes exames médicos e psicológicos
Geral
AGU atua em 63 ações para evitar que Enem seja questionado na Justiça
A força-tarefa da Advocacia-Geral da União para evitar que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) seja questionado na Justiça após sua realização já atuou em 63 ações judiciais até este domingo, 3. A equipe de 130 procuradores iniciou os trabalhos em regime de plantão nas Cortes do País nesta sexta-feira, 25. Segundo informações da […]
Política
Juiz no Maranhão vê 'insuficiência' e manda delator falar antes de acusados
O juiz Régis Bomfim filho, da 1.ª Vara Federal de São Luís, determinou que em um processo de contrabando e descaminho, o réu delator seja ouvido antes dos acusados. A decisão, dada na segunda-feira, 28, atende um pedido do Ministério Público Federal para que fosse antecipado o interrogatório do delator com o objetivo de evitar […]
Economia
Judicialização prejudica setor, dizem aéreas
A avaliação é que esse movimento ganha força justamente em um momento no qual a indústria recebeu fôlego extra
Economia
Startups fazem disparar total de ações na Justiça contra companhias aéreas
Antiga pedra no sapato do setor, a judicialização teve forte crescimento em 2019
Polícia
Justiça começa a ouvir testemunhas da morte do marido de deputada Flordelis
O crime ocorreu na casa da família, na madrugada do dia 16 de junho, após o pastor retornar para casa, de carro, em companhia da mulher
Saúde
Mais de 500 farmácias de manipulação têm contas banidas em aplicativo de conversa
Empresários questionam ação, porque às farmácias têm permissão da Anvisa para atendimento remoto de prescrição de produtos e medicamentos
Política
Justiça derruba habeas corpus e determina prisão de casal Garotinho
Os pedidos de prisão do casal já foram expedidos pela Justiça