Geral
Mulher é indenizada após receber cobranças indevidas durante vestibular no ES
A faculdade foi condenada a pagar R$5 mil em indenização por danos morais, quantia que deverá ser acrescida de juros e correção monetária
Tag Justiça
Acompanhe as principais notícias sobre o sistema de Justiça no Brasil, incluindo decisões judiciais, sentenças, investigações e debates sobre o funcionamento do Judiciário, garantindo equilíbrio e transparência nas questões legais.
Geral
Justiça condena escola após criança com autismo sofrer discriminação
O Ministério Público se manifestou apenas contra a quinta escola e entendeu que as demais não demonstraram nenhuma conduta discriminatória
Geral
Supermercado cobra valor diferente para um cliente e é condenado na Justiça
Em decisão, o juiz entendeu que a conduta do estabelecimento configura propaganda enganosa e danos morais
Política
Justiça de SP suspende bônus natalino a servidores que custaria R$ 10 milhões à Alesp
A decisão da Justiça - que tem caráter liminar, ou seja, provisório - foi tomada a pedido do advogado Rubens Nunes, um dos coordenadores do Movimento Brasil Livre
Política
Proposta de indulto de Natal exclui policiais presos
O texto que prevê os critérios para condenados deixarem a cadeia deverá ser enviado na semana que vem ao Palácio do Planalto, que poderá alterá-lo
Geral
Governo pede mais tempo à Justiça para a volta dos radares
De acordo com a AGU, o prazo se mostra bastante curto, visto que a Polícia Rodoviária Federal se deparou com 'um conjunto de medidas complexas do ponto de vista logístico, contratual, administrativo e de orientações'
Política
Tribunal de Pernambuco paga RS 1,3 milhão a juíza e corregedor cobra explicações
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou ofício ao presidente do TJ-PE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, com pedido de esclarecimento sobre os rendimentos dos magistrados
Política
Regulamentado o uso de aplicativo de mensagens para intimação de atos processuais
O recebimento de intimações por aplicativos dependerá de anuência expressa da parte interessada
Geral
Justiça determina a transferência de R$ 300 milhões para pagar pessoal da Saúde no Rio
O desembargador determinou o pagamento imediato dos salários atrasados, referentes a outubro e novembro, do 13.º salário e de parcelas de acordos rescisórios e benefícios atrasados
Geral
Justiça nega liberdade para acusado de matar Gerson Camata; defesa vai recorrer da decisão
Na decisão, o desembargador enfatizou que a defesa não apresentou nas razões recursais os requisitos necessários para a manutenção da sentença
Geral
Justiça condena companhia aérea a indenizar passageiros que tiveram voo cancelado em Vitória
Empresa vai ter de pagar mais de R$ 3 mil a cada consumidor lesado que entrou com a ação judicial
Geral
Consumidora ganha na Justiça direito de ser ressarcida por operadora que alterou plano de telefonia
Companhia teria modificado o plano para controle de 1,5GB e 25 minutos, sem informar a cliente, elevando a fatura para R$ 38,99
Polícia
Homofobia: suspeito de matar jovens em Linhares vai a júri popular nesta terça-feira
Emilly Martins Pereira, de 21 anos e Meiryhellen Bandeira, de 28, foram mortas a tiros no bairro Shell, em setembro de 2017
Polícia
Justiça torna réu e afasta PM acusado de matar a menina Ágatha
Juíza ressaltou que o policial efetuou disparos contra "pessoas que, a princípio, não representavam perigo aos agentes da segurança pública ou a terceiros"
Esportes
Justiça determina que Cruzeiro x Palmeiras seja com torcida única em Minas
O jogo pode culminar no rebaixamento do Cruzeiro à Série B e há preocupação com a segurança