Tag Justiça

Acompanhe as principais notícias sobre o sistema de Justiça no Brasil, incluindo decisões judiciais, sentenças, investigações e debates sobre o funcionamento do Judiciário, garantindo equilíbrio e transparência nas questões legais.

Esportes

Justiça determina que Cruzeiro x Palmeiras seja com torcida única em Minas

O jogo pode culminar no rebaixamento do Cruzeiro à Série B e há preocupação com a segurança

Geral

Barragem deve ser totalmente retirada nas próximas semanas

Decisão judicial determinou que estrutura seja removida por medida de segurança

Esportes

Palmeiras é cobrado na Fifa por dívida com colombiano Borja

Borja se destacou na Copa Libertadores de 2016, quando foi campeão pelo Atlético Nacional. O colombiano chegou ao Palmeiras em fevereiro de 2017

Geral

Empresas são condenadas a indenizar mulher por causa de cobranças insistentes

Segundo o processo, a dívida não era da pessoa cobrada. Mesmo assim, as empresas ligaram mais de 100 vezes

Esportes

Justiça obriga Flamengo a pagar R$ 10 mil mensais a famílias de jovens mortos no CT

A decisão foi concedida liminarmente a pedido da Defensoria Pública e do Ministério Público

Geral

Justiça determina que site retire imagem de mulher de uma propaganda

De acordo com a decisão, a mulher teve a própria imagem vinculada a um anúncio sem ter dado autorização

Política

Mesmo após renúncia, deputados afirmam que entrarão na Justiça contra PEC que permite eleição antecipada

Fabrício Gandini informou que o partido dele, o Cidadania, ingressará com uma ação no STF. Sergio Majeski e Dary Pagung também acionarão o Judiciário

Polícia

MPF pede que Justiça aumente pena do ex-presidente da Desportiva preso por tráfico internacional

O MPF alega que, além de tráfico de entorpecentes, os envolvidos cometeram associação ao tráfico e que por isso a sentença deveria reconhecer os dois crimes e a gravidade da conduta

Política

OAB-ES vai à Justiça pedir anulação da emenda que antecipou eleição de Erick Musso

De acordo com o presidente da seccional capixaba da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, a reeleição de Erick Musso pode ter sido irregular

Geral

Lentidão é citada em estudo como maior razão para não buscar Justiça

No entanto, 83% da população acreditam que o Poder Judiciário é importante para a democracia

Geral

Pasta da Justiça institui a Escola Nacional de Prevenção e Solução de Conflitos

O Ministério da Justiça e Segurança Pública instituiu, por meio de Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 2, a Escola Nacional de Prevenção e Solução de Conflitos (Enapres). Segundo o texto da portaria, as atividades desempenhadas pela Enapres têm como objetivos: incentivar e difundir a cultura da paz; contribuir para a […]

Esportes

União vai à Justiça por dívida de R$ 88 milhões de Neymar com a Receita Federal

A União está cobrando R$ 88,1 milhões de Neymar na Justiça. Os valores se referem à autuação da Receita Federal em razão de supostas irregularidades em negócios do atleta e de sua família entre 2011 e 2013, incluindo aí a transferência para o Barcelona. A Procuradoria-Geral da Fazenda (PGFN) fez um pedido para bloquear bens […]

Polícia

Barbeiro é condenado a 22 anos por morte de mestre de capoeira

Segundo o Ministério Público, acusado atingiu Moa do Katendê com 13 facadas após vítima defender voto no petista Fernando Haddad e criticar Jair Bolsonaro