Política
O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) determinou liminarmente que o INSS pague o benefício de auxílio-doença a uma mulher de 60 anos com um tumor maligno no fígado. Mesmo ela tendo feito o pedido administrativo no INSS antes do diagnóstico de câncer, baseada em problemas de saúde que começaram a aparecer a partir […]
Política
Policiais federais fazem hoje (19) a operação para prender o ex-presidente e outros 19 investigados, de acordo com o Ministério Público Federal
Economia
Em ação movida na 26.ª Vara Federal do Rio de Janeiro, o BNDES diz que emprestou R$ 201,8 milhões para a implantação da fábrica em contratos firmados em 2012 e 2013
Política
Lula foi condenado em duas ações penais da Operação Lava Jato (triplex e sítio) e é réu em sete casos
Política
Nesta semana, a prefeita de Presidente Kennedy tinha sido afastada por mais 90 dias, após um requerimento do MPES. Uma nova decisão do TJES a afasta por 180 dias
Política
O entendimento é acompanhado por integrantes da operação Lava Jato, pela Ordem dos Advogados do Brasil e militares
Entretenimento e Cultura
Decisão do STJ (Superior Tribunal Justiça) foi unânime e não cabe mais recurso (5); em 2012, 'Playboy' divulgou fotos da atriz nua sem autorização
Economia
No despacho, a magistrada afirma que "a simples realização do leilão não acarretará prejuízo
Geral
O produto de impermeabilização não foi responsabilizado, já que havia orientação sobre o modo de uso do material e as medidas a serem tomadas em caso de incêndio
Geral
A defesa de Suzane ressaltou que a decisão é liminar e que já entrou com novo recurso para tentar mais uma vez impedir a publicação do livro
Política
O PSL, que tem entre seus quadros o presidente Jair Bolsonaro, tem uma ação no Supremo Tribunal Federal para rever trecho da “Lei das Organizações Criminosas” que prevê pena de três a oito anos de prisão a quem atrapalha ou interfere em investigações. O caso está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes e aguarda […]
Geral
A medida tem como base o resultado de dois recentes exames médicos e psicológicos
Geral
A força-tarefa da Advocacia-Geral da União para evitar que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) seja questionado na Justiça após sua realização já atuou em 63 ações judiciais até este domingo, 3. A equipe de 130 procuradores iniciou os trabalhos em regime de plantão nas Cortes do País nesta sexta-feira, 25. Segundo informações da […]
Política
O juiz Régis Bomfim filho, da 1.ª Vara Federal de São Luís, determinou que em um processo de contrabando e descaminho, o réu delator seja ouvido antes dos acusados. A decisão, dada na segunda-feira, 28, atende um pedido do Ministério Público Federal para que fosse antecipado o interrogatório do delator com o objetivo de evitar […]
Economia
A avaliação é que esse movimento ganha força justamente em um momento no qual a indústria recebeu fôlego extra