Política
Justiça suspende nomeação de produtora rural feita por Ricardo Salles
A nomeação feita em julho pelo ministro do Meio Ambiente atendia a um pedido feito pelo deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS)
Tag Justiça
Acompanhe as principais notícias sobre o sistema de Justiça no Brasil, incluindo decisões judiciais, sentenças, investigações e debates sobre o funcionamento do Judiciário, garantindo equilíbrio e transparência nas questões legais.
Geral
Justiça Federal de Sergipe determina barreiras para conter avanço de óleo
A decisão tem caráter liminar e determina que, em caso de descumprimento, o governo federal receba multas diárias de R$ 100 mil
Geral
Ex-mulher de servidor da Prefeitura de Vitória é condenada a devolver quase R$ 22 mil de pensão
A mulher recebeu o benefício de março de 2013 até setembro de 2015
Geral
Justiça concede saída temporária de Dia das Crianças para 1.116 detentos no Espírito Santo
De acordo com a Secretaria de Estado da Justiça, os internos terão direito a usufruir do benefício a partir desta quarta-feira até o próximo dia 16
Saúde
Convênios médicos são obrigados a cobrir tratamentos para dislexia
Alguns convênios têm se negado a oferecer cobertura; para requerem seus direitos, famílias são obrigadas a entrar na justiça
Geral
Caso Dondoni: Justiça analisa recurso de empresário condenado por matar família em acidente
Dononi foi condenado a 24 anos de prisão por causar a morte de três pessoas da mesma família em um acidente de trânsito, em 2008
Política
Celso de Mello vota por condenar Geddel no caso dos R$ 51 milhões
Celso de Mello, entretanto, ainda não concluiu seu longo voto sobre o caso, de 218 páginas, que começou a proferir na terça-feira (8)
Geral
Após concurso de Miss Infantil, SBT é notificado por Promotoria da Justiça
Essa repercussão trouxe à tona diversos problemas e a Promotoria de Justiça teve que intervir
Polícia
Foragido da justiça é recapturado ao ser denunciado por agredir a mãe em Colatina
Segundo as informações a polícia foi informada que ele agredia a própria mãe
Esportes
Coaracy Nunes é condenado à prisão por desvio de dinheiro público
Ele foi condenado ainda ao pagamento de 487 dias-multa. A decisão é em primeira instância e cabe recurso
Política
Justiça do Rio impede que deputados estaduais presos sejam empossados
Empossados no dia 22 de março, os parlamentares cumprem prisão por conta das investigações da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Receita Federal
Esportes
Corinthians protocola na Justiça pedido de suspensão do processo da Caixa
A intenção é assinar contrato com juros mais baixos e nos moldes do que estava verbalizado entre Andrés Sanchez e a gestão anterior do banco
Política
Justiça do Rio suspende transferência de Cabral para Niterói
A unidade, conhecida como Bangu 8, integra o Complexo Penitenciário de Gericinó, na zona oeste da capital fluminense
Polícia
Lama Cirúrgica: Justiça manda soltar ortopedista suspeito de envolvimento em esquema
Rodrigo Souza Soares era o único suspeito de envolvimento no esquema de reutilização de materiais hospitalares descartáveis que ainda estava preso
Esportes
Após liberação da Justiça, goleiro Bruno volta aos gramados neste sábado
O goleiro foi condenado a 20 anos e nove meses de prisão pela morte da modelo Eliza Samúdio, em 2010