Polícia
Justiça liberta assassino do menino João Hélio
A criança morreu após ser arrastada, presa ao cinto de segurança
Tag Justiça
Acompanhe as principais notícias sobre o sistema de Justiça no Brasil, incluindo decisões judiciais, sentenças, investigações e debates sobre o funcionamento do Judiciário, garantindo equilíbrio e transparência nas questões legais.
Geral
Capixaba será indenizado em mais de R$ 10 mil por ter carro atingido por pedaço de árvore
Um documento emitido pela prefeitura após análise da árvore, apontou que ela já apresentava riscos de acidentes
Polícia
Justiça nega recurso de ex-vereador condenado por morte de cunhado no interior do ES
Para o relator do caso, o desembargador Pedro Valls Feu Rosa, não teve irregularidades no julgamento
Entretenimento e Cultura
Justiça impede enteado de Tim Maia de usar nome do cantor em projetos
Em maio de 2019, Carmelo fez chegar a Leo uma notificação extrajudicial para que o projeto Tim Maia for Kids, com músicas de Tim para crianças, fosse interrompido
Geral
Justiça nega recurso e reafirma condenação à Samarco em ação sobre qualidade da água em Colatina
Em seu recurso, a Samarco alegou omissões na decisão que confirmou a sentença de primeira instância
Geral
MPF pede anulação de demarcações de terrenos da marinha em todo o ES
Após a sentença, o MPF recorreu, alegando que ela é contraditória, porque o próprio Tribunal reconheceu que as demarcações são nulas
Polícia
Justiça nega novo pedido de liberdade para advogadas suspeitas de repassar mensagens de criminosos no ES
Segundo o presidente da comissão, Eduardo Sarlo, o pedido foi protocolado na última segunda-feira (26)
Geral
Homem terá que indenizar político por publicações ofensivas no interior do Espírito Santo
O acusado foi condenado a cinco meses e 10 dias de detenção, em regime inicial de cumprimento de pena aberto e pagamento de multa
Geral
Justiça aceita denúncia e engenheiros do Grand Parc viram réus por negligência e homicídio culposo
De acordo com o MPES, os envolvidos tinham consciência do risco aos moradores do local, e as negligências foram fatores determinantes no desabamento da estrutura e na morte de uma pessoa
Saúde
Juízes podem usar teleconsultoria em ações relacionadas à saúde
Equipe de médicos estará disponível em tempo integral para auxiliar em ações judiciais que aleguem urgência.
Polícia
Pedido de liberdade de advogadas suspeitas de entregar bilhetes para criminosos no ES é negado
As duas advogadas foram detidas suspeitas de atuarem na transmissão de mensagens de dentro para fora de um presídio no Espírito Santo
Política
Juiz dá 72 horas para Bolsonaro explicar medidas para controlar queimadas
Também ordenou que sejam informadas as providências adotadas por autoridades para punir envolvidos com incêndios criminosos na vegetação
Esportes
Justiça determina bloqueio de bens para pagamento de salários no Figueirense
A liminar foi concedida por Danielle Betrachini, juíza da 7.ª Vara do Trabalho de Florianópolis (SC), após pedido do Ministério Público
Política
ccc
O resultado foi visto como uma derrota principalmente para o governador João Doria, que defendia a saída do ex-presidenciável tucano
Entretenimento e Cultura
Após ofensa, Nego do Borel é condenado a pagar 20 mil reais para motorista de aplicativo
Borel gravou um vídeo, durante uma corrida com o motorista, e o motorista se sentiu insultado e zombado pelo cantor